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Todos os empreendimentos consumidores de matéria-prima florestal deverão, no processo de licenciamento ambiental, comprovar o registro no cadastro de entidades...
O Documento de Origem Florestal (DOF), foi criado, em 2006, pela Portaria nº 253 do Ministério do Meio Ambiente (MMA)....
De acordo com o Decreto Distrital nº 39.469/2018, o corte de árvores isoladas exóticas do Brasil (em área rural ou urbana)...
As Autorizações de Supressão Vegetal (ASV) emitidas a partir do dia 3 de setembro de 2019, podem ser acessadas pelo...
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