Governo do Distrito Federal
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Acesso aos dados vetoriais relacionados ao meio ambiente 

1) Como ter acesso aos dados vetoriais dos temas relacionados ao meio ambiente (unidades de conservação, bacias hidrográficas, unidades hidrográficas,...

Situações de dispensa de licenciamento ambiental para o armazenamento de combustíveis

1) Em quais circunstâncias o armazenamento de combustíveis é dispensado do licenciamento ambiental? O armazenamento de combustíveis somente é dispensado do...

Reformas e ampliação de postos revendedores de combustíveis

1) Em quais situações é necessário obter licença de instalação ou autorização ambiental para reformas em postos revendedores de combustíveis? Os...

Licenciamento ambiental de Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas – TRCP 

1) Em quais circunstâncias o transporte rodoviário de cargas perigosas necessita ser licenciado no BRASÍLIA AMBIENTAL? Todo o transporte rodoviário de...

Audiência Pública para os requerimentos de licenciamento ambiental de novos parcelamentos de solo 

1) A audiência Pública para apresentação do estudo ambiental dos processos de parcelamento de solo é obrigatória? Sim, conforme determina a...

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