Licenciamento ambiental de usinas fotovoltaicas 

1) Como é o licenciamento de para implantação de Usinas Fotovoltaicas (energia solar)? Conforme a Resolução Conam DF n° 10, de 20 de...

Licenciamento ambiental para obras de terraplanagem 

1) É preciso licenciar obras de terraplanagem? Conforme a Resolução Conam DF n° 10, de 20 de dezembro de 2017, a qual “dispõe...

Legislação Distrital que estabelece os procedimentos simplificados aplicáveis ao Licenciamento Ambiental

1) Qual a é a Legislação Distrital que trata da adoção de procedimentos simplificados aplicáveis ao Licenciamento Ambiental? As Resoluções CONAM/DF...

Licenciamento Ambiental para usina/pátio de compostagem

1) Como é o licenciamento para usina/pátio de compostagem? Primeiramente, cabe ressaltar a importância da compostagem, que é o processo biológico...

Mapa de áreas prioritárias para compensação florestal

1) O mapa de áreas prioritárias para compensação florestal previsto no Decreto Distrital nº. 39.469/2018 está disponível na forma vetorial...