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16/10/25 às 12h10 - Atualizado em 16/10/25 às 13h48

Recadastramento Sispass

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O Recadastramento Sispass é o procedimento obrigatório, instituído pela Instrução Normativa IBRAM nº 20/2025, para todos os criadores amadores registrados no sistema Sispass que se encontram com a licença em situação irregular.

Atenção –  Prazo para o recadastramento é de 1º de outubro de 2025 a 31 de março de 2026.

Clique aqui para acessar a IN

 

Como saber se preciso me recadastrar?

1. Acesse o sistema SISPASS aqui.

2. Acesse o serviço no sistema

Na aba “Serviços”, clique em “Gestão de Criadores de Passeriformes Silvestres – SISPASS”.

3. Localize sua licença

Role a página para baixo até aparecer o menu com diferentes serviços.

Em “Informações e Consultas”, clique em “Licenças do Criador”.

4. Verifique a situação da sua licença

Se a licença com validade até 31/07/2026 não estiver como “REGULAR”, é necessário realizar o recadastramento.

 

Ficou em dúvida? 

Entre em contato com a equipe de fauna do Brasília Ambiental pelo WhatsApp (61) 99187-3064.

 

Como fazer o recadastramento?

O recadastramento é realizado por meio do sistema Harpia, onde o criador deve anexar a documentação exigida de acordo com a sua intenção.

Clique aqui para acessar o Formulário Harpia

 

 

1. Quero cancelar a licença Sispass

Clique aqui para acessar o modelo da declaração de desistência da atividade

 

Além disso, você precisa apresentar a situação do plantel sob sua responsabilidade, conforme o caso.

I. Se possui aves vivas, entregue-as no CETAS/DF e anexe o Termo de Recebimento de Animais (TRA).

Local de entrega

Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/DF

(clique aqui para ver a localização)

Contato – WhatsApp (61) 3316-1034

II. Se possui anilhas de aves que morreram, entregue-as presencialmente no Brasília Ambiental.

III. Se não possui aves nem anilhas, apresente a Declaração de paradeiro incerto e não sabido.

Clique aqui para acessar o modelo da declaração de paradeiro incerto do plantel

 

Alerta – Durante o período de recadastramento não é necessário o pagamento de anuidades pendentes para efetuar o cancelamento da licença.

 

2. Quero regularizar a situação e manter a minha criação

Clique aqui para acessar o modelo da solicitação

Importante – Para regularizar e continuar a criação amadora, é obrigatório emitir todas as licenças no sistema Sispass e quitar todas as licenças pendentes até a temporada 2025/2026.

 

Clique Aqui para saber como emitir as licenças no Sispass

Clique Aqui para  saber como emitir boleto das anuidades 2020/2021 até 2025/2026

Clique Aqui para saber como emitir boleto das anuidades 2015/2016 até 2019/2020

 

Atenção – O não recadastramento até 31 de março de 2026 resultará no cancelamento da licença para criação amadora de passeriformes silvestres e na exclusão do plantel registrado. O criador perderá a titularidade sobre as aves anteriormente registradas e não poderá reivindicar direitos sobre esses animais futuramente.

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

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