Aos consultores ambientais e interessados,

O Brasília Ambiental informa que o Termo de Referência para Avaliação Preliminar e Investigação Confirmatória de Passivo Ambiental foi atualizado.

As alterações visam otimizar os custos da etapa de avaliação preliminar, incentivando a melhoria da qualidade dos relatórios, priorizando a análise do histórico de licenciamento ambiental e entrevistas técnicas. Com isso, o uso de métodos de screening na Avaliação Preliminar não será mais obrigatório, exceto quando persistirem incertezas quanto à identificação de áreas-fonte.

A técnica de Soil Gas Survey (SGS) permanece não aceita, devido ao risco de falsos positivos/negativos em determinados tipos de solo.

Adicionalmente, informamos que uma comissão foi instituída no Brasília Ambiental para padronizar procedimentos e normatizar o Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), com previsão de conclusão em 120 dias.

Para mais informações, entre em contato com a Diretoria de Emergência, Riscos e Monitoramento Ambiental (Direm):

📧 E-mail: direm@ibram.df.gov.br
📞 Telefone: (61) 99221-5393