A trajetória da Superintendência de Licenciamento (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental, em 2023, consiste no alcance resultados expressivos devido à dedicação das equipes de análise ambiental, em conjunto com as inovações implantadas visando à melhoria do fluxo dos processos, a evolução na padronização, agilidade e qualidade dos procedimentos.

No ano foram emitidos cerca de 400 atos autorizativos para empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais e 3.500 documentos técnicos elaborados pelos analistas do Instituto. Comparando-se com os anos anteriores, as licenças concedidas foram de 384 e 359, em 2021 e 2022, respectivamente. Quanto à produção técnica foi de 2.694 documentos, em 2021, e 2.987, em 2022, registrando assim, números superiores aos períodos anuais antecessores.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, destacou que estes dados são reflexos da transição organizacional, a exemplo da criação de uma Assessoria Especial para apoiar a modernização dos procedimentos de licenciamento e, também, da valorização e do fortalecimento das unidades de trabalho.

“Foi um ano de mudanças para o Licenciamento Ambiental, com a chegada de uma nova superintendente {a servidora de carreira Nathália Almeida} que garantiu a continuidade dos serviços em andamento e, ao mesmo tempo, trouxe oxigenação e novas ideias. Servidores de carreira especialistas como diretores e a consolidação das equipes com a chegada de novos servidores, vindos de outros setores e a renovação de Força Tarefa atuando no Instituto”, disse o dirigente.

Nemer assina IN que agiliza análise para postos revendedores

O período de 2023 também foi um marco para o licenciamento no Distrito Federal no que se refere aos avanços normativos. A Instrução Normativa nº 15, criada em outubro, determinou o tempo de análise dos requerimentos nas partes Prévia e de Instalação de novos postos de combustíveis em um prazo de dez dias.

E a Sulam também preparou uma proposição ao Conselho de Meio Ambiente (Conam) visando à regulamentação das modalidades Licença Ambiental Única (LAU) e Licença por Adesão e Compromisso (LAC), que ainda não existem no arcabouço legal do DF, mas já estão previstas no Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE).

“A análise para os postos revendedores agora é mais célere. Foi possível o surgimento da IN, devido ao fato dos riscos ambientais serem baixos nas fases prévia e de instalação. E a ideia da aprovação de novas modalidades será a possibilidade de avaliar, em etapa única a instalação e operação para obras de infraestrutura, por exemplo. Bem como, a permissão a ser concedida ao interessado que se comprometer em executar atividade de forma correta ambientalmente, naquelas situações em que todas as regras estão descritas de forma detalhada, a exemplo do transporte de produtos perigosos” explica a superintendente Nathália Almeida.

E no desfecho dos projetos, a grande inovação foi à construção do sistema de peticionamento eletrônico Harpia, uma evolução tecnológica voltada aos atendimentos das Superintendências de Licenciamento e de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água (Sucon), no qual os interessados podem fazer seus requerimentos por meio de celular ou computador.

No sistema, lançado em 1º de janeiro de 2024, todos os requerimentos terão diversas fases de processo e nas áreas que envolvem diversas licenças ambientais, terão formulários no sistema. O solicitante poderá, ainda, auxiliar nas análises por meio de chat de discussão com os técnicos em tempo real, como destaca Almeida.

“O Harpia é o acontecimento da década. Nele, o interessado insere toda a documentação necessária e acompanha a tramitação. Se for preciso fazer alguma correção, não será necessário um procedimento administrativo mais complexo. As análises serão todas feitas nessa única plataforma revolucionando o relacionamento entre o interessado e o Instituto, trazendo mais rapidez e transparência ao processo de licenciamento”, finaliza a gestora do Licenciamento.