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Reformas e ampliação de postos revendedores de combustíveis

1) Em quais situações é necessário obter licença de instalação ou autorização ambiental para reformas em postos revendedores de combustíveis? Os...

Licenciamento ambiental de Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas – TRCP 

1) Em quais circunstâncias o transporte rodoviário de cargas perigosas necessita ser licenciado no BRASÍLIA AMBIENTAL? Todo o transporte rodoviário de...

Audiência Pública para os requerimentos de licenciamento ambiental de novos parcelamentos de solo 

1) A audiência Pública para apresentação do estudo ambiental dos processos de parcelamento de solo é obrigatória? Sim, conforme determina a...

Consulta ao IPHAN nos requerimentos de licenciamento ambiental de parcelamento de solo 

1) Quando o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN deverá se manifestar sobre o licenciamento ambiental de...

Consulta ao ICMBio nos requerimentos de licenciamento ambiental de parcelamento de solo 

1) Quando o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio deverá se manifestar sobre o licenciamento ambiental de...