Para que serve? Todos os empreendimentos consumidores de matéria-prima florestal deverão, no processo de licenciamento ambiental, comprovar o registro no...
Para que serve? Os plantios ou reflorestamentos, com espécies florestais nativas ou exóticas, independem de autorização prévia, desde que observadas às...
Para que serve? O transporte, beneficiamento, comércio, consumo e armazenamento de produtos florestais de origem nativa devem ser autorizados por meio...
Para que serve? Controlar a prática de queima controlada no DF, respeitando as orientações técnicas e de segurança tanto em práticas...
Para que serve? Com a publicação do Decreto Distrital nº 39.469/2018 o corte de árvores isoladas passou a seguir novo regramento. O...
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