Pelo quarto ano consecutivo, o Instituto Brasília Ambiental recebe avaliação cem por cento positiva, no que se refere à transparência ativa e acesso à informação. Com adendo ao desempenho, este ano, pelo fato de as duas avaliações do período terem sido totalmente sem qualquer tipo de ressalva aos requisitos analisados pelo avaliador.

O exame é feito pela Controladoria Geral do Distrito Federal (CGDF) e os órgãos distritais que atingem 100% recebem o prêmio ITA – Índice de Transparência Ativa. Este ano, por conta do processo eleitoral, o prêmio foi substituído por um Cerificado de Reconhecimento.

“Todos os quatro anos do atual governo conseguimos ser premiados. Isso é extremamente positivo, e acredito que resulta do empenho dos servidores e da criação, dentro do Instituto, da Comissão de Transparência Ativa e Acesso à Informação (CTAI), que ocorreu em 2019”, explica a presidente da Comissão, a analista de Atividades do Meio Ambiente, Juliana Pinho.

A presidente ressalta ainda que a aprovação reflete o envolvimento das áreas do órgão ambiental em prestar informações. “Sempre estarem atentas a qualquer mudança, alteração e imediatamente informá-la à CTAI para que a atualização seja feita nos veículos de comunicação do órgão com a sociedade como o site, por exemplo”, esclarece.

Segundo Juliana Pinho, uma das metas da Comissão para o novo ano é continuar trabalhando para que o Brasília Ambiental sempre possa atender a todos os critérios para manter-se no patamar de ser um órgão cem por cento transparente, bem como, cumprir com as regras do Novo ITA, lançado recentemente pela CGDF, que passa também a considerar a transparência passiva, que se refere às respostas aos pedidos de informação feitos pelos cidadãos.

Para a premiação, são realizadas análises das informações divulgadas nos sites institucionais, seguindo as normas da lei distrital de acesso à informação do DF (nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônicos ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

A transparência é uma bandeira permanente do Governo do Distrito Federal. O Prêmio ITA – Índice de Transparência Ativa, criado em 2016, é uma forma de fortalecer a cultura de transparência no GDF e fomentar o exercício do controle social, que é a capacidade da sociedade interagir com o Estado na definição e elaboração de políticas públicas.