O Instituto Brasília Ambiental realiza na próxima terça-feira (8), das 19h30 às 22h30, a Audiência Pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Instalação Corretivo – LIC) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – regularização da Arine Sucupira, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo I.

O evento será realizado de forma presencial com transmissão ao vivo, no Auditório do

Instituto Federal de Brasília (IFB campus Riacho Fundo), localizado na Avenida Cedro, AE 15, QS 16, no Riacho Fundo I. Será feita a exposição técnica do projeto e aberto um espaço para a participação de interessados. Quem não puder comparecer ao evento terá a chance de acompanhá-lo pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental.

“Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da sociedade sobre ele”, comenta governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão.

Conforme explica o presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, esses encontros são parte integrante do processo de licenciamento ambiental. “Neles, são divulgadas à comunidade afetada todos os impactos previstos durante as obras e funcionamento da atividade”, informa o gestor da autarquia.

Estão disponíveis no site do Instituto, as instruções de acesso e participação, de forma virtual, bem como, o formulário para o envio de perguntas, no dia do evento.

Diretrizes – Em junho de 2024, o Instituto Brasília Ambiental lançou a Instrução Normativa nº 11, que regulamenta os procedimentos das audiências públicas relativas à apreciação de matérias urbanísticas e ambientais no Distrito Federal, dos processos de licenciamento conduzidos pela autarquia.

Entre as principais inovações da normativa estão à definição das modalidades de realização desse tipo de evento: em modelo virtual, com ponto de acesso presencial ou, no formato presencial, com transmissão pela internet.