7/10/25 às 10h15 - Atualizado em 7/10/25 às 10h18
A normatização do processo busca ampliar a participação pública na tomada de decisão
Texto: Mariana Parreira | Edição: Patrícia Kavamoto
O Instituto Brasília Ambiental publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a Instrução Normativa nº 19/2025, que atualiza as regras para a realização de consultas públicas. A nova norma moderniza o processo e amplia a participação da sociedade nas decisões sobre as Unidades de Conservação (UCs) do Distrito Federal — áreas protegidas que ajudam a preservar o meio ambiente.
As consultas públicas, agora, podem acontecer de forma virtual, com ponto de acesso presencial, ou presencialmente, com transmissão pela internet. Assim, mais pessoas poderão acompanhar e participar das discussões, mesmo à distância.
Além disso, a norma explica todas as etapas do processo, desde a convocação e inscrição dos participantes até o registro em ata e a publicação dos resultados. Isso garante mais transparência, segurança e organização nas ações do Instituto.
“A modernização das consultas públicas reflete o compromisso de nossa gestão com a transparência e a participação cidadã. É ouvindo a população que construímos um futuro mais justo e sustentável para o Distrito Federal”, afirma a vice-governadora.
Com as novas regras, o Brasília Ambiental quer estimular a participação social, ou seja, permitir que a população ajude a decidir os rumos da política ambiental do DF.
Ao facilitar o acesso — tanto presencial quanto on-line —, o Instituto democratiza as decisões e garante que moradores, movimentos sociais e entidades ambientais possam contribuir com ideias e opiniões sobre os limites e o uso das áreas de conservação.
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, reforça a importância de que decisões com impacto sejam amplamente discutidas. “As Unidades de Conservação precisam, de fato, ser conservadas, como o próprio nome diz. E, para que tenhamos êxito nesse processo, precisamos da participação da comunidade, zelando pelos espaços, levando o lixo de volta para casa. Enfim, os parques são de todos nós — para desfrutar e cuidar também”, pontuou o gestor.
A regularização das Unidades de Conservação é um processo importante para definir os limites e a gestão dessas áreas. Muitas UCs foram criadas há anos, antes das regras atuais do Sistema Distrital de Unidades de Conservação da Natureza (SDUC), e agora passam por revisões técnicas e legais. Para o superintendente de Unidades de Conservação, Biodiversidade e Água, Marcos Cunha, “a nova Instrução Normativa garante que a população seja ouvida nessas etapas, o que fortalece a legitimidade das decisões e ajuda a proteger melhor o patrimônio natural do DF”.
Além de ampliar a participação, a medida também torna os processos mais rápidos e claros. Com prazos definidos e formatos padronizados, o Brasília Ambiental reduz a burocracia e melhora a gestão dos documentos. O uso dos meios digitais também facilita o trabalho das equipes técnicas, garantindo mais agilidade sem perder a qualidade nem a transparência.
Com a publicação da Instrução Normativa nº 19/2025, o Brasília Ambiental reforça seu compromisso com a proteção ambiental e com a participação da sociedade.
Ao garantir que toda alteração em uma Unidade de Conservação seja discutida de forma aberta e participativa, o Instituto fortalece a governança ambiental e dá mais um passo para construir um Distrito Federal mais sustentável e participativo.
