27/10/22 às 10h33 - Atualizado em 22/11/22 às 13h00
O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Unidade de Educação Ambiental (Educ), convida os consultores interessados, que atuam nos Programas de Educação Ambiental (PEAs) de empreendimentos das iniciativas públicas e privadas, demandantes de licenciamento ambiental, para uma reunião no dia 1º de novembro, das 9h às 11h30.
O encontro vai ocorrer no Centro de Referência em Educação Ambiental localizado no Parque Ecológico de Águas Claras. A pré-inscrição para participar deve ser feita até o dia 28 de outubro, próxima sexta-feira (28). Para fazê-la clique
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A iniciativa tem o objetivo de oportunizar aos consultores a exposição de suas dificuldades e sugestões para aprimoramento dos projetos de Educação Ambiental no âmbito do licenciamento.
Para o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto, Alisson Neves, a ação da Educ é muito relevante, não só para os processos de licenciamento ambiental, mas também para a qualidade dos empreendimentos licenciados pelo Brasília Ambiental.
Neves esclarece que, o licenciamento, por ser ato administrativo que estabelece nortes para que seja mantida a sustentabilidade e a segurança ambiental nos empreendimentos, potencialmente, poluidores. “Uma vez que todo o pessoal em torno do empreendimento for alcançado pelo PEA, todos estarão mais preparados para que esse empreendimento tenha seus impactos melhor mitigados, que é o objetivo do licenciamento ambiental”, ressalta.
Normatização – O PEA foi normatizado no Distrito Federal no ano de 2013. O que existia antes, nesse sentido, era uma orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Na ocasião, o empreendedor causador do impacto ambiental precisava fazer trabalho de educação ambiental no seu processo de licenciamento, como uma condicionante, “assim como tem, por exemplo, Estudo de Impacto Ambiental (EIA)”, explica o chefe da Educ, Marcus Paredes.
Atualmente o Instituto tem em torno de 30 processos de PEA em diversos estágios de execução. De 2013 pra cá aconteceram cerca de 100 processos do programa. Desses, muitos foram já estão concluídos e outros continuam sendo desenvolvidos.
“Existem processos de ações continuadas, por isso alguns deles perduram até dez anos. Se levarmos em conta que cada programa executa, em média, quatro ações de Educação Ambiental, podemos dizer que realizamos, nesses nove anos, umas 400 ações de EA, afirma Paredes.
