Texto: Bety Rita Ramos / Revisão e Fotos: Mariana Parreira

Na noite da última terça-feira, 8/7, dezenas de pessoas lotaram o auditório do Instituto Federal de Brasília (IFB), campus Riacho Fundo, para ficar a par e contribuir com o aprimoramento do Estudo de Impacto Ambiental e do seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (Eia/Rima) do parcelamento de solo urbano da Área de Regularização de Interesse Específico (Arine) Sucupira, localizada no Riacho Fundo I. A audiência pública foi realizada pelo Instituto Brasília Ambiental, como parte do processo de concessão da Licença Ambiental de Instalação Corretiva (LIC) da Arine.

 A Arine, que agora caminha para sua regularização, é composta por 148,22 hectares, divididos em 1.122 lotes, e tem uma população estimada de cinco mil habitantes. Segundo o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) do Distrito Federal (DF) é uma área de uso predominantemente residencial.

O EIA/Rima foi apresentado pelos responsáveis técnicos do estudo Ayla Fernandes e Marcelo Pinelli, ambos integrantes do consórcio Infra-Sucupira, contratado pela Terracap, empresa proprietária da área, para realizá-los.

O Estudo observou os meios físico, biótico e socioeconômico da área. Entre os riscos ambientais, revelados pelo Estudo na Arine, estão: perda de área de carga de aquífero, risco de contaminação de subsolo e perda de solo por erosão. Os responsáveis técnicos enfatizaram que tanto no Projeto Urbanístico, como nos Planos de Controle Ambiental, têm que estar previstas medidas para que esses riscos sejam evitados ou atenuados. O EIA mostrou também que cerca de 60% da Arine já é totalmente urbanizada.

 O EIA concluiu, entre outras coisas, que o parcelamento de solo, em questão, está numa zona urbana de expansão e qualificação, que 64% da área está antropizada com ocupação urbana, e que já existe o atendimento de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela Caesb. “Para as áreas de risco, conforme a legislação, deverá ser feito projeto de estabilização e/ou elaboração de laudos de avaliação de estabilidade”, orientaram os técnicos, lembrando que os impactos ambientais apresentados são típicos da atividade desenvolvida, e possuem metodologia de mitigação e compensação.

Os técnicos destacaram ainda que a realização de obras de infraestrutura e requalificação urbanística são essenciais para assegurar uma melhor qualidade de vida aos atuais e futuros moradores da Arine Sucupira. “Considerando o diagnóstico e toda avaliação feita neste Estudo de Impacto Ambiental, a equipe técnica entende que a regularização ambiental é viável e necessária”, concluíram.

Comunidade – “Nas audiências públicas, o órgão ambiental recebe as críticas e sugestões, para que o empreendimento também reflita o olhar da comunidade sobre ele”, comentou a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, parabenizando a autarquia pelo sucesso de público da audiência.

 O presidente do Instituto, Rôney Nemer, agradeceu a presença de todos e também lembrou a importância da participação da comunidade nas decisões sobre a área que habita, “O entendimento, a manifestação, a contribuição de vocês que, efetivamente, moram na Arine faz toda a diferença para o sucesso da regularização. É preciso que todo mundo participe. A melhor coisa que pode acontecer é a regularização da área, porque ela traz todos os benefícios que o poder público pode oferecer como infraestrutura e saúde pública, por exemplo, que trazem qualidade de vida à população”, lembrou.

A superintendente de Licenciamento Ambiental, Natália Almeida, que coordenou a audiência pública, endossou as palavras da governadora em exercício e do presidente. “Uma audiência pública só cumpre o papel dela com a participação efetiva da comunidade afetada diretamente ou indiretamente pelo empreendimento”, disse, esclarecendo ainda que o processo de licenciamento, em questão, é bifásico, composto pela LIC, porque a ocupação já está consolidada, e a Licença de Operação (LO).

Para a moradora da Arine, Maria Neusa da Silva de Araújo, a audiência foi um momento gratificante para a comunidade porque permitiu aos presentes ouvir e também falar o que realmente é necessidade local. “Estou positiva. Saímos daqui cientes do Estudo sobre a nossa área de moradia e certos do que precisamos para terminar a nossa regularização”, disse.

Para o prefeito comunitário da Colônia Agrícola Sucupira, Mário Blanco Nunes Neto, o encontro foi um momento reservado à informação e ao debate. “Ouvimos a apresentação, fizemos nossas colocações e tiramos as nossas dúvidas. A audiência mostra que o processo de regularização não e algo feito às escondidas, dá oportunidade à população de tomar conhecimento e em tempo. Não havendo concordância, dá tempo para se posicionar contra e fazer sugestões de melhora. É um processo participativo e inclusivo”, observou.

A audiência foi transmitida e permanece disponível no canal do Youtube do Brasília Ambiental para quem quiser acessá-la.