O Instituto Brasília Ambiental publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (23), o aviso de audiência pública de apresentação e discussão do Relatório de Impacto de Vizinhança (RIVI) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parcelamento de Solo Urbano – Senac, localizado na Região Administrativa de Planaltina (RA-VI), no Setor Habitacional Mestre D’Armas, Quadra Senac, Lote 1. O evento será promovido no formato virtual, com ponto de acesso presencial e transmissão ao vivo, no dia 22 de julho, com início às 19h e transmissão no canal do YouTube do Instituto Brasília Ambiental.
“As audiências públicas são uma oportunidade para que o órgão executor das políticas públicas ambientais receba as críticas, sugestões e contribuições, e que o empreendimento reflita o olhar da sociedade sobre ele. A participação da população é muito importante para a tomada de decisões”, explica a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão.
O presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra a importância da participação da comunidade nessas iniciativas. “As audiências visam proporcionar uma maior participação popular nas tomadas de decisões, pois quando a comunidade se informa, opina, contribui. Assim, os gestores públicos podem conduzir os processos decisórios com mais legitimidade”, ressalta.
Já estão disponíveis, ao público em geral, os estudos, documentações e regulamento do evento. Clique aqui e confira.
As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência da data de realização no site da autarquia ambiental.
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