A partir de sábado (1º de junho), o Brasília Ambiental dá início ao procedimento de renovação de licenças no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (Sispass). A autorização terá validade para o período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025 e é destinada a todos que mantêm pássaros da fauna brasileira, em cativeiro doméstico, no Distrito Federal.

A gerência de fauna silvestre do Brasília Ambiental enviará por correio eletrônico, um alerta aos criadores já cadastrados para lembrá-los da renovação. “É muito importante que os criadores amadores façam o pedido de renovação, o mais rápido possível, para garantir que a geração de boletos e a renovação das licenças, no sistema de controle, sejam feitas de forma célere”, explica o presidente do Instituto, Rôney Nemer.

Os criadores também receberão o boleto por e-mail, para agilizar a renovação. Contudo, o setor de fauna da autarquia lembra que, caso os interessados não o receba, poderão acessar seu processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), onde o documento estará disponível ou, ainda, solicitá-lo pelo canal de atendimento do WhatsApp (61) 99187-3064. Neste mesmo canal, os criadores podem enviar mensagens para esclarecer dúvidas sobre a renovação.

Vale lembrar que o criador deve manter todos os dados atualizados no Cadastro Técnico Federal (CTF) do Ibama, tendo em vista que os alertas e o boleto serão enviados apenas para o e-mail que constar no cadastro. A opção de envio da guia de recolhimento por WhatsApp é atendida somente se o telefone for o mesmo registrado no CTF.

Outro ponto importante é que a geração do boleto leva um prazo estimado de 15 a 20 dias após a solicitação no Sispass. “Devido ao grande número de pedidos simultâneos que recebemos no período, pedimos a compreensão dos criadores. Toda a equipe estará empenhada em renovar as licenças requeridas o mais breve possível”, esclarece a técnica de planejamento urbano e infraestrutura, Elenize Cruz.

Desde março deste ano, os criadores amadores precisam obter o certificado digital tipo A3 e-CPF, para utilizar todas as ferramentas do Sispass. No entanto, para renovar a licença, o certificado digital não é necessário. Para emitir a licença e iniciar o procedimento de renovação, o criador pode acessar o Sispass usando login e senha ou pelo Sougov nível prata.

Para facilitar todo o procedimento de regularização, o Brasília Ambiental preparou um tutorial, destinado aos criadores, sobre a renovação. Clique aqui e confira.