Governo do Distrito Federal
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25/05/21 às 12h23 - Atualizado em 16/07/21 às 8h20

Sou Criador Amador

Todos os Criadores Amadores de Passeriformes Silvestres deverão manter permanentemente seus animais no endereço de seu cadastro, ressalvadas as movimentações autorizadas, mediante prévia operação no SISPASS. Os pássaros devem estar devidamente anilhados com anilhas invioláveis, não adulteradas, fornecidas pelo IBAMA ou fábricas credenciadas ou, ainda, por federações, clubes ou associações até o ano de 2001 ou por criadores comerciais autorizados, sendo que neste último caso, os pássaros deverão estar acompanhados de sua respectiva Nota Fiscal original e certificado de origem (se a compra foi realizada após 2015).

 

Todos os passeriformes silvestres devem estar registrados no Sispass. É obrigação do criador amador portar a relação de passeriformes atualizada. O documento é emitido pelo sistema SISPASS clicando em Relação de Passeriformes > Emitir Relação.

 

Para acessar o Sispass clique aqui.

Para acessar as dúvidas mais frequentes dos criadores amadores clique aqui

 

# Solicitação de serviços no SISPASS

Preencha o formulário relacionado ao serviço que deseja solicitar e verifique em cada caso qual a documentação necessária. As solicitações enviadas com documentações incompletas serão indeferidas pela área técnica.

 

Cabe destacar que devido a pandemia causada pela COVID-19, para protocolização de documentos o interessado deve encaminhar a solicitação para a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC) através do e-mail: atendimento@ibram.df.gov.br. Lembrando que todos os documentos devem estar em formato pdf e é necessário informar o número de seu processo no SEI.

 

Não envie documentação para outros setores, pois isso atrasa a anexação correta de sua documentação. Os canais de comunicação da UFAU estão abertos para saneamento de dúvidas e agendamento de atendimento presencial, porém a protocolização de documentos é realizada somente pela CAC.

 

 Renovação anual da licença 2021/2022

 Regularização de licença pendente por falta de pagamento (2015 a 2021)

Retirada de suspensão da licença decorrente de Auto de Infração Ambiental (AIA)

Reativação de cadastro de criador amador cancelado

Homologacão de novos dados devido a Mudança de UF

Atualização de dados cadastrais

Solicitação de cancelamento da licença

Solicitação de inclusão de ave de origem comercial no plantel

Solicitação de alteração de sexo de passeriforme do plantel

Solicitação de reversão de exclusão de passeriformes do plantel

Solicitação de exclusão do plantel de ave entregue ao CETAS ou apreendida

Solicitação de análise de casos omissos na legislação

Apresentação de boletim de ocorrência policial (roubo/furto/extravio)

Apresentação de exame de identificação genética de reprodutores do plantel

Solicitação de reemissão de boleto vencido referente a anuidade da licença

Solicitação de disponibilização/renovação de acesso externo ao processo SEI

 

# Torneios com passeriformes silvestres autorizados no Distrito Federal:

2012

2013/2014

2014/2015

2015/2016: Não houve autorização do órgão ambiental para realização de torneio com passeriformes silvestres

2016/2017

2017/2018

2018/2019

2019/2020

2020/2021

2021/2022

 

# Informativos

Desde 2016 está disponível no Sispass o Boletim Eletrônico, o qual possibilita a divulgação constante de novas ferramentas, orientações, manuais e disseminação de conhecimento, em geral, não suplantados de forma eficiente pelos meios burocráticos de comunicação. Esses boletins servem ao propósito de orientar os criadores quanto ao uso do Sistema de Gestão da Criação Amadora de Passeriformes – SISPASS. Confira abaixo os boletins publicados.

 

31/05/2021 – Informe IBRAM: renovação anual 2021/2022 para criadores do DF

6/1/2021 – Informe IBAMA: atendimento aos usuários Sispass pelo IBAMA sede

5/10/2020 – Informe IBRAM: orientação jurídica acerca de casos polêmicos da gestão da atividade no DF

28/8/2020 – Informe IBAMA: licenças antigas pendentes

28/8/2020 – Informe IBAMA: competência quanto a vistoria presencial

28/8/2020 – Informe IBAMA: competência quanto a emissão de taxa do Sispass

7/7/2020 – Informe IBRAM: renovação anual 2020/2021 para criadores do DF

17/4/2020 – Informe IBRAM: 1º diagnóstico da criação amadora no DF

25/3/2020 – Informe IBAMA: medidas preventivas contra o coronavírus

19/3/2020 – Informe IBAMA: recomenda suspensão de torneios devido a pandemia

3/1/2020 – Informe IBAMA: problemas no bloqueio de anilhas

29/7/2019 – Informe IBAMA: prorrogação da emissão de licença 2019/2020

28/5/2019 – Informe IBAMA: cancelamento e retirada de anilhas do estoque

27/7/2018 – Informe IBRAM: proibição do trânsito/transporte/transferência de anilhas IBAMA dentro do DF

18/7/2018 – Informe IBAMA: boletos anuais

27/6/2018 – Informe IBRAM: renovação anual 2018/2019 para criadores do DF

4/6/2018 – Informe IBAMA: vinculação de anilhas a fêmeas do plantel

3/1/2018 – Informe IBAMA: Proibição do trânsito interestadual de anilhas de alumínio

26/10/2017 – Informe IBAMA: Proibição do trânsito/transporte/transferência interestadual de anilhas com grafia IBAMA

21/9/2017 – Informe IBRAM: Suspensão da Lei Distrital nº 5.758/2016

27/6/2017 – Informe IBAMA: revalidação de anilhas do estoque

14/6/2017 – Informe IBRAM: renovação anual 2017/2018 para criadores do DF

3/5/2017 – Informe IBRAM: obrigatoriedade de cadastro no sistema SEI para os criadores do DF

14/3/2017 – Informe IBAMA: recuperação de senha

11/3/2017 – Informe IBAMA: proibição da participação em torneios de anilhas federação

25/11/2016 – Informe IBAMA: tutorial de inovações no sistema

2/6/2016 – Informe IBAMA: anilhas de alumínio bloqueadas no estoque

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