Governo do Distrito Federal
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31/01/20 às 12h45 - Atualizado em 12/02/20 às 10h25

Legislação Específica de Supressão Vegetal

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 Instrução Brasília Ambiental nº 173/2013 – Dispõe sobre o plantio e exploração de florestas plantadas com espécies exóticas no Distrito Federal.

 Instrução nº 174/2013 – Dispõe sobre a correta utilização e destinação final do topsoil oriundo de supressão de vegetação nativa no Distrito Federal.

 Instrução Brasília Ambiental nº 208/2013 – Institui os procedimentos para expedição de Autorização de Queima Controlada, pelo Brasília Ambiental no território do Distrito Federal.

 Instrução Brasília Ambiental nº 88/2014 – Institui os procedimentos para apresentação do Plano de Suprimento Sustentável pelos grandes consumidores de matéria prima florestal ao Brasília Ambiental.

 Instrução Brasília Ambiental nº 600/2017 – Estabelece os procedimentos para a gestão e fiscalização do Módulo de Utilização de Recursos Florestais do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – SINAFLOR – no Brasília Ambiental.

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