O Instituto Brasília Ambiental, por meio de sua Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), vai estar nas ruas durante todo o período de carnaval, fiscalizando se as emissões sonoras estão dentro do previsto na legislação para os locais fiscalizados. Os estabelecimentos flagrados com som acima do permitido serão, devidamente, autuados.

O presidente do Brasília Ambiental, Rôney Nemer, lembra que a ação fiscal será feita em cima do cumprimento, por parte dos estabelecimentos, da Lei Distrital 4092/2008, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais.

Nemer enfatiza que o carnaval é uma festa popular e muito importante. “É um momento típico de descontração das pessoas. Mas uns utilizam o período para a festa, outros para o descanso. Nosso trabalho é garantir que esse acontecimento não traga transtorno para ninguém, que todos possam se divertir ou descansar de forma saudável e tranquila”, destaca.

De acordo com a legislação, o nível máximo de pressão sonora permitido em ambientes internos e externos e os métodos utilizados para a sua medição e avaliação são os estabelecidos pela norma da ABNT-NBR 10, 151 e pela ABNT-NBR 10, 152. Só para citar um exemplo, em uma área mista, predominantemente, residencial e de hotéis, são permitidos sons até 45 decibéis no período diurno. Esse limite desce para 40 decibéis no período noturno.

A superintendente de fiscalização, auditoria e monitoramento (Sufam) do Instituto, Simone de Moura, explica que “o efetivo do Brasília Ambiental que estará envolvido nesta operação do carnaval será composto pelos auditores fiscais das Diretorias de Poluição Sonora e de Operação e Inteligência”.

Durante o período de Carnaval as denúncias de poluição sonora devem ser feitas pelo190.