Governo do Distrito Federal
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26/09/19 às 14h40 - Atualizado em 1/12/20 às 10h00

Acordos de Cooperação Técnica

Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2020

Processo Sei n°: 00391-00000837/2020-18

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios- MPDFT

CNPJ/CPF: 26.989.715/0002-93

Objeto: a cessão, pelo MPDFT, do software “Solução de Inventário Anual”, de sua criação, para a realização de inventário eletrônico de bens no Brasília Ambiental.

 

Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2020 – ADASA

Processo Sei n°: 00197-00000397/2020-22

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e ADASA, CAESB, UNB

CNPJ/CPF: 07.007.955/0001-10

Objeto:apoio institucional mútuo na implantação, desenvolvimento e operação do SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CHUVAS URBANAS INTENSAS NO DISTRITO FEDERAL (SIMCURB) no período 2020 – 2025

 

Acordo de Cooperação Técnica n° 03/2020

Processo Sei n°: 00391-00011249/2019-76 

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Fundação Banco do Brasil

CNPJ/CPF: 01.641.000/001-133

Objeto: Colaborar com a execução de Projetos de Compensação Florestal, e tendo como fundamento o previsto no artigo 225, § 1º, I da Constituição Federal; na Lei Federal nº 12.651/2012; no artigo 299 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no artigo 7º, incisos II e VIII da Lei Distrital nº 3.031/2002; art. 24 do Decreto 39.469/2018; no Decreto Federal nº 8.972/2017; Art. 14 da Lei nº 6.364/2019.

 

Acordo de Cooperação Técnica n° 04/2020

Processo Sei n°: 00094-00001439/2020-73

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e SLU

CNPJ/CPF: 01.567.525/0001-76

Objeto:a cessão, pelo BRASÍLIA AMBIENTAL, do software “URUTAU” e API de consulta ao banco corrente, de sua criação, para realização de desenvolvimento de soluções no SLU, e a cessão, pelo SLU, do software “SIG”, para a utilização nas atividades do BRASÍLIA AMBIENTAL.

 

Acordo de Cooperação Técnica n° 06/2020

Processo Sei n°: 00391-00001923/2019-12

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Controladoria-Geral do Distrito Federal – CGDF

CNPJ/CPF: 08.994.148/0001-96

Objeto:a cessão do código fonte do Sistema de Gestão de Demandas, doravante denominado SIGEDEMbem como o compartilhamento e intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos, com a finalidade específica de viabilizar a utilização, pelo Brasília Ambiental, do referido sistema.

 

Acordo de Cooperação Técnica n° 08/2020

Processo Sei n°: 00391-00001088/2020-46

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e IBAMA

CNPJ/CPF: 03.659.166/0001-02,

Objeto: a gestão integrada do Cadastro Técnico Federal Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP e do Cadastro Técnico Distrital de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTD, incluindo: os procedimentos para inscrição de pessoas físicas e jurídicas sujeitas à inscrição em ambos cadastros; o acesso, intercâmbio e gestão de informações relacionadas ao desenvolvimento dessas atividades; os procedimentos para recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA e da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Distrito Federal – TCFA-DF; e a prestação dos serviços de atendimento ao cidadão relacionados.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019

Processo SEI nº: 00136-00000151/2019-69

Interessado: Administração Regional do Núcleo Bandeirante

CNPJ/CPF: 02.525.055/0001-40

Objeto: o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão compartilhada do Parque Recreativo do Núcleo Bandeirante de interesse mútuo.

Vigência: 5 anos       Assinatura: 21.8.2019

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019 (SEE)

Processo SEI nº: 00391-00019728/2017-79

Interessado: Secretaria de Estado de Educação do DF

CNPJ/CPF: 00.394.676/0001-07

Objeto: implementação do Projeto Parque Educador, mediante o desenvolvimento de ações conjuntas e de atividades complementares de interesse comum, no contexto da concepção da Educação Ambiental, Integral e Patrimonial e do Programa Brasília nos Parques.

Vigência: 5 anos        Assinatura: 18.7.2019

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2019

Processo SEI nº: 00197-00005111/2018-81

Interessado: ANA, ADASA, AGE, Banco do Brasil, CAESB, CIRAT, IBRAM, EMATER, DER, EMBRAPA, Pró-Descoberto, SEAGRI-DF e outros.

CNPJ/CPF: 04.204.444/0001-08

Objeto: A integração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologias visando à implementação do Programa Produtor de Água no Descoberto, na Bacia Hidrográfica do Alto Rio Descoberto.

Vigência: 5 anos                    Assinatura: 22.3.2019

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2019

Processo SEI nº: 00391-00001774/2018-01

Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis –  IBAMA

CNPJ/CPF: 03.659.166/0001-02

Objeto: delegação da execução do licenciamento ambiental do projeto, instalação e operação do seguinte empreendimento e/ou atividade: Pavimentação da DF 001 (Estrada Parque do Contorno – EPCT) no trecho compreendido entre os entroncamentos com as rodovias DF 430 e DF 170 – Proc. 00391-00002250/2019-18 (ACT)

Vigência: 10 anos        Assinatura: 8.5.2019

 

Acordo de Cooperação Técnica n° 09/2019

Processo Sei n°: 00391-00001436/2018-61

Interessado:  Instituto Brasília Ambiental e Associação de Paracanoagem

CNPJ/CPF: 34.098.438/0001-76

Objeto: Viabilizar a implantação e o funcionamento do Projeto “PARACANOAGEM BRASÍLIA”, no Parque Vivencial II do Lago Norte, com foco no uso do Parque Vivencial II do Lago Norte em favor da ASSOCIAÇÃO PARACANOAGEM BRASÍLIA com vistas a transformar o Parque Vivencial do Lago Norte no primeiro parque do Brasil a ser inteiramente acessível para todos os tipos de deficiência (física, mental, auditiva, visual e múltipla), bem como oferecer atividades esportivas, culturais, aulas e oficinas de cidadania, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho.

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2018

Processo SEI nº: 00391-00024189/2017-90

Interessado: SEGETHxTSTxSTJxTSE

CNPJ/CPF: 02.342.553/0001-5

Objeto: o estabelecimento de parceria entre os participes, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a gestão compartilhada do Parque Bosque dos Tribunais de interesse mútuo.

Vigência: 5 anos         Assinatura: 5.2.2018

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018

Processo SEI nº: 00391-00019940/2017-36

Interessado: RSC – Rede de sementes Cerrado

CNPJ/CPF: 06.941.500/0001-04

Objeto: a parceria em regime de mútua cooperação para a realização de pesquisas, intercâmbio de informações técnico-científicas, desenvolvimento e prestações de serviços cooperativos integrados em áreas de interesse comum, em especial aqueles ligados à valorização do bioma Cerrado através da disseminação de conhecimento e o incentivo ao uso de plantas nativas no paisagismo, em pomares, recuperação de áreas e atividades de educação ambiental, a serem executados ora nas instalações físicas próprias do IBRAM, especialmente nas Unidades de Conservação Distritais, ora nas instalações físicas da Rede de Sementes do Cerrado ou parceiros, conforme haja necessidade para o estrito cumprimento dos resultados esperados no âmbito deste Acordo de Cooperação.

Vigência: 4 anos                    Assinatura: 14.5.2018

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2018

Processo SEI nº: 00391-00002274/2018-88

Interessado: Fundação Jardim Zoológico de Brasília – FJZB

CNPJ/CPF: 02.537.782/0001- 28

Objeto: O desenvolvimento de trabalhos, pesquisas, consultorias correlacionadas às questões ambientais, tais como tempo, clima, ruído, qualidade do ar, dentre outros, e da gestão de fauna silvestre do Distrito Federal, conforme disponibilidade de ambos os partícipes conforme especificações constantes do plano de trabalho.

Vigência: 5 anos              Assinatura: 27.11.2018

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2018

Processo SEI nº: 00391-00021271/2017-62

Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília – IFB

CNPJ/CPF: 10.791.831/0001-82

Objeto: O desenvolvimento de trabalhos, pesquisas e extensão, consultorias, além de aulas e visitas técnicas, mediante disponibilidade de ambos os partícipes conforme especificações constantes do Plano de Trabalho.

Vigência: 5 anos               Assinatura: 16.10.2018

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 41/2018

Processo SEI nº: 00391-00005405/2018-89

Interessado: Serviço Florestal Brasileiro – SFB/MMA

CNPJ/CPF: 37.115.375/0008-83

Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes, no âmbito de suas competências, à realização de ações destinadas a aumentar a capacidade do SFB/MMA e do Distrito Federal para a execução do Código Florestal Brasileiro no que tange as atividades previstas em imóveis rurais, visando gerir, manter, recepcionar, analisar e aprovar inscrições e retificações no Cadastro Ambiental Rural (CAR), bem como dos Programas de Regularização Ambiental (PRA), Cotas de Reserva Ambiental (CRA),  mantendo integrados os dados no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), bem como auxiliar tecnicamente a implementação em campo das atividades em municípios selecionados, para as ações previstas no Projeto de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais no Cerrado Brasileiro.

Vigência: 4 anos                Assinatura: 13.12.2018

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 87000/2018

Processo SEI nº: 00391-00009082/2018-01

Interessado: Comando do 7º Distrito Naval

CNPJ/CPF: 00.394.502/0055-37

Objeto: Planejar, executar e acompanhar ações conjuntas relacionadas ao meio ambiente na Área Alfa da Marinha e no Lago Paranoá, no âmbito da competência do IBRAM e com base no Plano de Diretrizes para Destinação de Recursos de Compensação Florestal (PDAR-F).

Vigência: 3 anos       Assinatura: 27.12.2018

 

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2017   1º Termo Aditivo

Processo SEI nº: 00391-00010874/2017-39

Interessado: Agência Nacional das Águas

CNPJ/CPF: 07.007.955/0001-10

Objeto: Integração de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e aplicação de instrumentos e metodologia visando à continuidade do Projeto Produtor de Águas na Bacia do Pipiripau, na bacia hidrográfica do ribeirão Pipiripau, incluindo um modelo de incentivo financeiro aos proprietários rurais que aderirem ao projeto, a fim de proteger os mananciais e promover a adequação ambiental das propriedades rurais.

Vigência: 5 anos          Assinatura: 18.4.2017

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2017

Processo SEI nº: 00391-00019582/2017-61

Interessado: Ministério da Justiça e Segurança Pública

CNPJ/CPF: 00.394.494/0001-36

Objeto: permitir ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal Brasília Ambiental-IBRAM o acesso a Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – Rede Infoseg, criada por força do Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007.

Vigência: 5 anos           Assinatura: 11.12.2017

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2017

Processo SEI nº: 00391-00011189/2017-20

Interessado: Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente – SFB/MMA

CNPJ/CPF: 37.115.375/0008-83

Objeto: estabelecer um compromisso de cooperação institucional e ação coordenada entre os partícipes, no espírito da Lei Complementar n° 140. de 8 de dezembro de 2011, visando à implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SICAR), e da política de integração e segurança da informação do SICAR, observada a legislação federal pertinente sobre a matéria e a legislação estadual, no que couber.

Vigência: 4 anos                 Assinatura: 20.11.2017

 

Acordo de Cooperação Técnica nº s/n

Processos SEI nº: 00391-00008707/2018-17 e 00391-00003682/2018-57

Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT

CNPJ/CPF: 26.989.715/0002-93

Objeto: Concessão de acesso ao MPDFT aos processos administrativos inseridos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI! no âmbito do Instituto Brasília Ambiental.

Vigência: 5 anos          Assinatura: 18.12.2018

 

Acordo de Cooperação Técnica nº s/n

Processo SEI nº: 00391-00011894/2017-27

Interessado: Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e FBB

CNPJ/CPF: 37.115.375/0008-83

Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes com vistas a colaborar com a execução do Programa Piloto de Recuperação da Vegetação Nativa do Cerrado do Distrito Federal – Recupera Cerrado, criado por meio do Decreto Distrital nº 37.646/2016 e tendo como fundamento o previsto no artigo 225, § 1º da Constituição Federal; na Lei Federal nº 12.651/2012; no artigo 299 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no artigo 7º, incisos II e VIII da Lei Distrital nº 3.031/2012, na Lei Federal nº 13.019/14 e no Decreto Distrital nº 37.843/16.

Vigência: 5 anos     Assinatura: 3.10.2017

 

Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2014

Processo SEI nº: 0391-001123/2014

Interessado: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Fundação Universidade de Brasília

CNPJ/CPF: 00.038.174/0001-43

Objeto: Operacionalização de Unidade Móvel de Esterilização veterinária – Castramóvel

Estabelecer cooperação técnica entre a SEMARH, o IBRAM e a FUB para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias visando o controle de natalidade de animais domésticos, por meio de cirurgia e castração, e programa de educação em saúde e guarda responsável, mediante a implantação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.

Vigência: 4 anos        Assinatura do Termo Aditivo: 28.12.2018

 

Atualizado em dezembro/2020

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