16/12/2018 às 12h23 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h27

Postura do Agente Fiscal

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Caso o agente fiscal tenha apresentado alguma conduta irregular, antiética ou ilegal, é possível questioná-la legalmente?

Sim. Questionamentos quanto à postura ou a conduta do agente fiscal deverão ser encaminhados à Ouvidoria por meio do sítio eletrônico http://www.ouvidoriageral.df.gov.br, do telefone 162, ou presencialmente junto à Ouvidoria do IBRAM (3º andar).