Brasília Ambiental

• Modelo de placa
• Link para o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor)
• Manual do Sinaflor para Empreendedor e para o Responsável Técnico

Legislação Correlata

• Instrução Normativa nº 231, de 9 de Julho de 2018 – Dispõe sobre padrões e procedimentos no IBRAM para análise e emissão de Autorização para Supressão de Vegetação
• Instrução nº 173, de 26 de Julho de 2013 – Dispõe sobre o plantio e exploração de florestas plantadas com espécies exóticas no DF
• Instrução nº 50, de 2 de Março de 2012 – Estabelece critérios objetivos para análise das condições prévias, previstas nos incisos III e IV, do Decreto 23.585/2003, e necessárias à autorização da redução das mudas a serem compensadas e convertidas, na forma do referido dispositivo regulamentatório
• Decreto n° 39.469, de 22 de novembro_de 2018 – Dispõe sobre a autorização de supressão de vegetação nativa, a compensação florestal, o manejo da arborização urbana em áreas verdes públicas e privadas e a declaração de imunidade ao corte de indivíduos arbóreos situados no âmbito do Distrito Federal.
• Decreto nº 36.992, de 17 de Dezembro de 2015 – Estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao IBRAM
• Instrução Normativa IBAMA nº 21, de 24 de Dezembro de 2014 – Institui o Sinaflor
• Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 18 de Dezembro de 2017 – Altera o art. 70, da IN IBAMA nº 21/2014