Termos de Compromisso de Compensação Ambiental 2026
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.01/2026
Processo nº: 00391-00001964/2023-87
Compromitente: SPE JB1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ do Compromitente: 41.399.449/0001-51
Objeto: Cumprimento da compensação ambiental pelos impactos ambientais negativos, significativos e não mitigáveis licenciamento ambiental do empreendimento denominado "PARCELAMENTO DE SOLO URBANO - PARQUE DOS PINHEIROS", previstos, de interesse do SPE JB1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.02/2026
Processo nº: 00391-00010732/2018-52
Empreendedor: CONDOMÍNIO PRIVÊ RESIDENCIAL MÔNACO
CNPJ do Compromitente: 26.987.768/0001-94
Objeto: Compensação ambiental pelos impactos ambientais negativos, gerados dos impactos negativos e não migáveis causados pela implantação do empreendimento denominado Condomínio Privê Residencial Mônaco.
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental n° 100.04/2026
Processo: 00391-002215/2016
Compromitente: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CNPJ do Compromitente: 00.359.877/0001-73
Objeto: O cumprimento da compensação ambiental pelos significativos impactos ambientais negativos e não mitigáveis causados pela implantação do parcelamento de solo urbano denominado Polo de Modas do Guará
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.14/2026
Processo nº: 00391-00007863/2026-62
Compromitente: NEVES E RODRIGUES ESPAÇOS PARA EVENTOS LTDA-ME
CNPJ do Compromitente: 16.954.330/0001-56
Objeto: Implantação do Parcelamento de Solo Urbano (NOVO)
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 100.16/2026
Processo nº: 00391-00009272/2025-49
Empreendedor: JARDIM BOTÂNICO CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
CNPJ: 31.910.469/0001-91
Objeto: objetiva o cumprimento da compensação ambiental pelos impactos ambientais negativos, significativos e não mitigáveis previstos para a implantação do Parcelamento de Solo Urbano (NOVO) situada na Gleba 29, Quinhão 17, Fazenda Taboquinha - Região Administrativa do Jardim Botânico/DF, RA-JB.
