O que fazemos
Licenciamento Ambiental
- 16/12/2018 às 12h40 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h10
Licença de Instalação ou Cooperação Corretiva
Para que serve? Concedida nos casos em que o empreendimento ou atividade estiver em fase de instalação/operação, sem prévia anuência do...
- 16/12/2018 às 12h39 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h10
Licença Ambiental Simplificada
Para que serve? Autoriza, em uma única etapa, a localização, instalação, modificação e operação de empreendimentos ou atividades de...
- 09/12/2018 às 02h59 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h10
Retificação de Licenças
Para que serve? Efetuada nos casos em que exista a necessidade de alteração de informações da licença, em razão de alteração do titular...
- 09/12/2018 às 02h57 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h10
Renovação e Prorrogação de Licenças
Para que serve? Prorrogação Concedida nos casos em que o empreendimento ou atividade estiver em fase de licença prévia ou de...
- 09/12/2018 às 02h56 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h10
Licença de Operação (L.O.)
Licença de operação Para autorizar o início da atividade, do empreendimento ou da pesquisa científica, após a verificação do efetivo...
