Notas de empenho 2022

Processo: 00391-00007489/2021-91 (Nota de Empenho nº 2022NE00583)

Objeto: Contratação da prestação de serviços gráficos para a confecção de formulários utilizados pelo corpo de auditores fiscais, visando atender às necessidades da Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento Ambiental, de competência do Instituto Brasília Ambiental, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Empresa contratada: GC Fernandes Gráfica e Editora – EIRELI

CNPJ: 06.271.777/0001-77

Fundamentação legal: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Processo: 00391-00001096/2022-54 (Nota de Empenho nº 2022NE00312)

Objeto: Contratação da prestação de serviços de seguro total para 02 (duas) caminhonetes de combate a incêndio, pertencentes à frota própria deste Instituto, incluindo-se seguro para o kit motobomba, para o reservatório de água e para o guincho, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Empresa contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Fundamentação legal: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Processo: 00391-00001389/2022-31 (Nota de Empenho nº 2022NE00466)

Objeto: Contratação da prestação de serviços de seguro RETA (Responsabilidade Civil do Explorador ou Transportador Aéreo) para Drones Phanton 4 PRO, visando atender às necessidades do Instituto Brasília Ambiental, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Empresa contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Fundamentação legal: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Processo: 00391-00002384/2022-26 (Nota de empenho nº 2022NE00420 e nº 2022NE00421)

Objeto: Contratação da prestação de serviço de confecção e instalação de material gráfico de consumo para plotagem de veículos do tipo caminhonete.

Empresa contratada: ACE Comunicação e Editora EIRELLI

CNPJ: 13.331.928/0001-09

Fundamentação legal: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Observação: contrato extinto por descumprimento da parte, com cancelamento das respectivas notas de empenho.

Processo: 00391-00003165/2022-64 (Nota de Empenho nº 2022NE00516)

Objeto: Contratação de curso de capacitação modalidade online, tema “Nova Lei de Licitações e Contratos: uma análise teórica e prática das principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.133/2021”, visando atender às necessidades da Procuradoria Jurídica do Brasília Ambiental, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Empresa contratada: Inove Soluções em Capacitação e Eventos LTDA ME

CNPJ: 23.880.650/0001-74

Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação com base no artigo 26, caput, da Lei nº 8.666/1993

Processo: 00391-00003814/2022-27 (Nota de empenho nº 2022NE00455)

Objeto: Aquisição de camisetas visando atender às necessidades da Diretoria de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em fornecer os itens aos Brigadistas Florestais que serão contratados pelo Instituto Brasília Ambiental, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Empresa contratada: Silvenina Uniformes LTDA

CNPJ: 18.386.337/0001-44

Fundamentação legal: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Processo: 00391-00005204/2022-68 (Nota de Empenho nº 2022NE00462)

Objeto: Contratação para o acesso ao sistema Banco de Preços, disponibilizado via internet, para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender às necessidades da Gerência de Compras e Contratos – GECOC do Instituto Brasília Ambienta

Empresa contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados LTDA

CNPJ: 07.797.697/0001-95

Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993

Processo: 00391-00005588/2022-19 (Nota de Empenho nº 2022NE00464)

Objeto: Contratação de curso de capacitação em “Estruturação Organizacional para a Nova Lei de Licitações – Como preparar seu Órgão ou Entidade para colocar em prática a Lei nº 14.133/21”

Empresa contratada: Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos LTDA

CNPJ: 00.714.403/0001-00

Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, inciso II, combinado com o artigo 13, da Lei nº 8.666/1993 e Súmula nº 252 do Tribunal de Contas da União – TCU

Processo: 00391-00006128/2022-16 (Nota de Empenho nº 2022NE00531)

Objeto: Contratação da prestação de serviços de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro acidente para 150 (cento e cinquenta) brigadistas de incêndios florestais, contratados pelo Instituto Brasília Ambiental, que exercerão suas atividades nos parques e Unidades de Conservação no âmbito do Distrito Federal, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência.

Empresa contratada: MBM Seguradora S.A.

CNPJ: 87.883.807/0001-06

Fundamentação legal: Dispensa de licitação com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.

Atualizado em outubro/2023