Governo do Distrito Federal
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4/01/22 às 17h33 - Atualizado em 12/01/22 às 14h20

Licenciamento ambiental no DF avança em 2021

O Instituto Brasília Ambiental, por meio da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), entrega excelentes resultados em 2021. Apesar dos desafios enfrentados com o “novo normal”, a área técnica do órgão emitiu 351 atos autorizativos, procedimento obrigatório para licenciar localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais no Distrito Federal.

 

De acordo com dados da Sulam, entre os principais documentos expedidos destacam-se: Licença de Operação para produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina Sputnik V; Licenças Ambientais Simplificadas para pavimentação da DF-131 e duplicação da DF-140; Licenças de Instalação Corretiva para a Regularização das Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera, Itapoã e Pôr do Sol; além do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), também no setor Pôr do Sol e na área do Sol Nascente.

 

Mas os bons resultados não param por aí. Neste ano, a Sulam também promoveu dez audiências públicas virtuais para debater licenciamentos com a comunidade interessada, além de participar ativamente em Resolução do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam-DF) e publicar três Instruções Normativas (INs) para dar mais eficiência ao processo de licenciamento ambiental.

 

“Entregamos o Brasília Ambiental de 2021 melhor que o de 2020. Tenho certeza que, no próximo ano, entregaremos um produto melhor ainda, um órgão cada vez mais engajado, atendendo melhor a população e, principalmente, o meio ambiente, que é a sua missão”, comemora Neves.

 

Ampliação – Com o ano de 2022 cada vez mais próximo, a Sulam já definiu metas a serem batidas. Entre elas: finalizar os processos de mineração e de obras públicas que estão em andamento; ampliar a entrega de processos de regularização de parcelamento de solo e também de novos processos; e dar maior agilidade nos processos de atividades e empreendimentos privados.

 

A ampliação no trabalho virtual, a publicação de quatro novas resoluções sobre o parcelamento de solo, a atualização de Normativos Técnicos, a implantação de sistema de licenciamento ambiental e, ainda, a publicação de Resolução do CONAM DF para implantação definitiva de audiência pública virtual também fazem parte dos planos futuros da gestão.

 

Em reconhecimento ao trabalho realizado no DF, o superintendente da Sulam, Alisson Neves, foi condecorado com a Medalha do Mérito Buriti, consolidando assim, as boas ações da unidade. “Entendo que devemos valorizar o esforço do servidor que, a todo o momento, está extremamente engajado com a condução, gestão e diretrizes para que conseguíssemos, mesmo com a pandemia, realizar um bom trabalho”, ressalta o gestor. 

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