Transparência
Transparência
- 19/01/2026 às 13h45 - Atualizado em 02/09/2026 às 20h30
Acordos de Cooperação Técnica – 2026
Acordo de Cooperação Técnica n°1/2026 – Brasília Ambienta e JBB Processos Sei n°:00391-00009746/2024-71 Interessados:Instituto Brasília...
- 12/01/2026 às 14h16 - Atualizado em 15/07/2026 às 17h47
Termos de Quitação 2026
Termo de Quitação de Compensação Florestal nº 1/2026 Processo nº 00391-00008818/2025-44 Empreendedor: INFRAMÉRICA CONCESSIONÁRIA DO...
- 25/11/2025 às 12h50 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h27
Julgamento e Decisão administrativa
Quem faz o julgamento do Auto de Infração? O julgamento da procedência ou não do Auto de Infração é realizado pela Comissão de Instrução...
- 25/11/2025 às 12h50 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h27
Poluição Sonora
O que é poluição sonora? De acordo com a Lei Distrital nº 4.092 de 2008, poluição sonora é “toda emissão de som que, direta ou...
- 25/11/2025 às 00h00 - Atualizado em 06/07/2026 às 19h28
Comunicação
Sala de imprensa Artigos Calendário Ambiental Links de Interesse...
