Licenciamento
Licenciamento
- 25/05/2018 às 19h13 - Atualizado em 06/07/2026 às 18h59
Licença Ambiental Simplificada (LAS) 2018
Número da Licença Interessado Número do Processo Parecer Técnico L.A.S. 01.2018 SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU...
- 19/02/2018 às 12h20 - Atualizado em 06/07/2026 às 18h59
Legislação Específica para Depósito de Produtos Perigosos (Agrotóxicos e Afins)
Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021– Dispõe sobre a produção, o transporte, o comércio, o uso, o armazenamento, a prestação de serviços,...
- 19/02/2018 às 12h13 - Atualizado em 06/07/2026 às 18h59
Legislação Específica de Mineração
Decreto-Lei nº 1.985/1940 – Código de Minas Lei Federal nº 3.924/1961 – Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos...
- 19/02/2018 às 12h14 - Atualizado em 06/07/2026 às 18h59
Legislação Específica Para Transporte Rodoviário de Cargas Perigosas
Lei Federal nº 9.503/1997 – Alterada pela Lei nº 13.281 de 04/05/2016, a qual trata sobre o Código de Trânsito Brasileiro; Lei Federal...
- 25/05/2018 às 13h58 - Atualizado em 06/07/2026 às 18h59
LO à termo 2018
Número da Licença Interessado Número do Processo L.O.06.2018 PETRONORTE COMBUSTIVEIS LTDA – (à termo) 00391-00020074-2017-26...
