Governo do Distrito Federal
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25/08/21 às 7h56 - Atualizado em 2/09/21 às 14h31

Brasília Ambiental transmite debates do Conam sobre parcelamento de solo

O Instituto Brasília Ambiental realiza, no mês de setembro, a transmissão de uma série de reuniões públicas virtuais sobre licenciamento ambiental. A iniciativa desses encontros é do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam/DF), que busca soluções para os diversos temas relacionados ao parcelamento de solo urbano.

 

As conferências serão transmitidas, ao vivo, pelo canal do Youtube do Brasília Ambiental, uma vez por semana, com início sempre às 19 horas.

1/9 – Regularização de Núcleos Urbanos;

8/9 – Novos Parcelamentos Urbanos;

14/9 – Regularização e Novos Parcelamentos Rurais;

21/9 – Assentamento Rural.

 

Coordenado pelo Brasília Ambiental, o GT do Conam/DF também conta com representantes de outros órgãos do poder público e da sociedade civil. “O Conam, por meio do GT, está fazendo um esforço que até então nunca havia sido realizado que é a edição de normativas para uma das atividades que mais acarreta impacto ambiental no Distrito Federal”, aponta o coordenador do GT e superintendente de Licenciamento do instituto, Alisson Neves.

 

Ainda segundo o gestor, o objetivo é dar mais segurança jurídica, técnica e transparência, tanto para o Brasília Ambiental, quanto para o cidadão. “Essa é mais uma iniciativa que visa encontrar as melhores soluções em relação ao que deve ser feito para o alcance das regularidades ambientais”, completa Neves.

Com o resultado do que for discutido nas reuniões virtuais, a expectativa é de que as atividades do grupo sejam finalizadas, ainda em 2021, com quatro novas resoluções do Conam.

 

Gestão – O Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), presidido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal (Sema), é um órgão de natureza consultiva e deliberativa de segundo grau, composto por membros do Poder Público e da Sociedade Civil.

 

Entre seus principais objetivos estão: promoção de mecanismos visando a preservação, recuperação e conservação do meio ambiente; deliberação sobre questões relativas ao meio ambiente no território do DF;além de elaboração e aperfeiçoamento das normas de proteção do meio ambiente, por meio de resoluções e decisões.

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