O Instituto Brasília Ambiental publicou nessa terça-feira, dia 4 de junho, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Instrução Normativa nº 9, de 28 de maio de 2024, que define diversas questões relacionadas à gestão e compartilhamento de informações geoespaciais no âmbito da autarquia.

Segundo o documento, o Observatório da Natureza e Desempenho Ambiental (ONDA) fica instituído como a plataforma oficial do Brasília Ambiental para reunir informações primárias e secundárias utilizadas nas análises processuais do órgão, abrangendo todos os setores e temáticas existentes.

Guilhermino Silveira Rocha, diretor de geoinformação do Instituto e coordenador da plataforma, explica que o Onda foi pensado como uma ferramenta corporativa voltada à produção e gestão de dados internos do Brasília Ambiental. “O Observatório também é responsável pelo compartilhamento e disponibilização de informações ambientais ao público externo, tanto na forma de transparência ativa e atendimento a pedidos por informações da sociedade em geral, quanto dos próprios entes do Distrito Federal por meio da divulgação de dados oficiais dos serviços prestados à população”.

Além de atualizar a infraestrutura tecnológica, a IN também fomenta o Onda enquanto ferramenta corporativa de produção, análise, compartilhamento e gestão de dados do Brasília Ambiental, possibilitando: maior integração entre setores, processos e servidores; modernização das análises; geração de dados mais confiáveis; transparência ativa; e tomada de decisões baseada em conhecimento; entre outros.

Para o presidente do Instituto, Rôney Nemer, a criação desta plataforma como parte da Infraestrutura de Dados Espaciais do Brasília Ambiental visa centralizar e facilitar o acesso às informações ambientais, promovendo a transparência e o adequado uso desses dados. “A implantação do Onda foi planejada de modo a atender as principais demandas tecnológicas do Brasília Ambiental  por informações ambientais, sendo a ferramenta corporativa definida para a gestão de dados geoespaciais do órgão”, explicou o dirigente.

Definição de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE): A instrução define o conceito de IDE como um conjunto integrado de tecnologias, políticas e procedimentos para facilitar a geração, armazenamento, acesso e compartilhamento de informações geoespaciais.

O documento visa compatibilizar a infraestrutura tecnológica presente no Brasília Ambiental e atualizar os Bancos de Dados que foram sendo incorporados ao Onda, para que o Observatório passe a ser o nó do Brasília Ambiental na Infraestrutura de Dados Espaciais do Distrito Federal (IDE/DF).

Conforme Decreto nº 40.554, de 23 de março de 2020, é por meio da IDE/DF, que o Distrito Federal compartilha e disponibiliza as geoinformações e metadados de interesse do Governo, de modo que cada nó dessa rede é responsável pelo compartilhamento e disponibilização de seus dados geoespaciais à rede central, IDE/DF, evitando a duplicidade de ações, disponibilizando informações mais precisas, promovendo a transparência ativa e atendendo à eficiência de recursos na produção de geoinformações pelos órgãos e  entidades que compõem a Administração Pública.