Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
17/02/22 às 16h57 - Atualizado em 2/03/22 às 14h42

Brasília Ambiental apresenta novo regulamento para estudos de fauna

COMPARTILHAR

O Instituto Brasília Ambiental realiza na próxima terça-feira (22), às 19 horas, reunião pública on-line para exposição da Instrução Normativa (IN) nº 5/2022, que estabelece os procedimentos para os estudos de fauna no âmbito do Licenciamento Ambiental (LA) e da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV).

 

A ideia do evento é o de proporcionar a discussão sobre o recente documento do Instituto que estabelece as diretrizes, regras e procedimentos quanto à coleta e captura de espécimes silvestres nativos, para a realização de levantamento ou monitoramento.

 

Antes da publicação do documento, em janeiro de 2022, não havia um instrumento que ditasse especificações relacionadas ao rito processual nos pedidos de licenciamento ambiental nessa temática. Por isso, o evento tem o intuito de divulgar pontos importantes das inéditas diretrizes e ouvir as sugestões do público em geral, tais como técnicos, consultores, empresários e empreendedores.

 

“O objetivo da norma é desburocratizar e padronizar o que, até então, não havia prescrição, com fluxos e procedimentos para dar celeridade aos processos de licenciamento relacionado à fauna. E a reunião abre espaço para que a população possa dar sugestões e que, eventuais apontamentos propiciem o aperfeiçoamento de aspectos que forem necessários”, comenta o superintendente de Licenciamento Ambiental (Sulam), Alisson Neves.

 

O encontro virtual será transmitido pelo canal do YouTube do órgão ambiental e haverá espaço para que os interessados possam encaminhar suas contribuições.

 

———–

Serviço: Apresentação e discussão da Instrução Normativa (IN) sobre os estudos de fauna no âmbito do Licenciamento Ambiental

Data: 22/2/2022 (terça-feira)

Hora: 19 horas

Local: Canal do Brasília Ambiental no YouTube

Brasília Ambiental - Governo do Distrito Federal

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543