O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado – RAS para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado Parque das Garças URB-MDE-NGB 124/2018 – SHIN Tr. 16 – AE1, AE2, AE3, AE4, AE5. INTERESSADO: Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP. Processo SEI 00391-00003449/2023-31.
Visando uma maior participação, a Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 16 de maio de 2023, com início às 19h e encerramento previsto para às 21h45. As instruções relativas aos canais de transmissão e respectivos procedimentos para acesso e participação serão divulgadas previamente, no prazo mínimo de cinco dias de antecedência do evento, no site da Instituição e ficarão disponíveis até o encerramento.
Confira os estudos, regulamento da audiência e demais documentação:
Aviso de Audiência Publica Virtual
Regulamento da Audiência Púbica Virtual
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543