O Instituto Brasília Ambiental convida todos os interessados para a Audiência Pública Virtual de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para parcelamento de solo urbano, referente ao licenciamento ambiental (Licença Prévia – LP) do empreendimento denominado parcelamento de solo urbano – Setor Habitacional Jóquei Clube, localizado na Região Administrativa do Vicente Pires – RA XXX. (Interessado: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal – Terracap. Processo SEI 00391-00012569/2017-81)
A Audiência Pública será realizada de forma virtual, com transmissão ao vivo, no dia 11 de outubro de 2022, com início às 19 horas e encerramento previsto para às 21h45.
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As pessoas com dificuldade ou sem acesso a internet poderão acompanhar a audiência pública no Sindicato da Indústria da Construção Civil no Distrito Federal (SINDUSCON-DF), localizado no Lote 1.125, SIA Trecho 2, 3 – 2º andar – Guará. A transmissão ao vivo do evento será projetado e haverá disponível um aparelho de celular com Whatsapp para eventual utilização do público presente.
Confira, a seguir, os estudos, regulamento da audiência e demais documentações:
Aviso de Audiência Pública (DODF de 8/9/22)
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA):
Produto de Consultoria – EIA Capítulo 1
Produto de Consultoria – EIA Capítulo 2
Produto de Consultoria – EIA Capítulo 3
Produto de Consultoria – EIA Capítulo 4
Produto de Consultoria – EIA Capítulo 5
Produto de Consultoria – EIA Capítulo 6
Produto de Consultoria – ANEXO I
Produto de Consultoria – Apêndice I
Produto de Consultoria – Apêndice II
Plano de Trabalho para Concessão de Autorização/Captura
Nota Técnica de atendimento à Informação Técnica 219
Manifestação 17378 (em resposta aos questionamentos de cidadãos)
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543