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Sispass

 

ok6 Renovação da licença Sispass 2017/2018

ok6 Formulário para renovação Sispass 2017/2018 

ok6 Cadastramento de criadores amadores de passeriformes no SEI 

ok6 Clique aqui para acompanhar seu processo no SEI


Legislação

ok6Intrução Ibama 10/2011 - Criação de Passeriformes Silvestres Nativos

ok6 Instrução nº 34/2014 - Trata da recepção das normas expedidas pelo Ibama, no âmbito do DF

ok6 Instruções Normativas n° 76 e n° 77 -  Que disciplina os critérios de homologação e a insenção da taxa de licenciamento

ok6 Decreto Distrital 36.992/2015 - Estabelece a nova tabela de preços cobrados pelos serviços solicitados ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - BRASÍLIA AMBIENTAL

ok6 carimbo novo Lei Distrital 5.758/2016 (texto atualizado da norma impugnada noticiando a sua suspensão, conforme consta no documento extraído do site da CLDF)

Informação aos criadores amadores de passeriformes:

A Lei Distrital nº 5.758, de 14 de dezembro de 2016 foi suspensa liminarmente pela ADI nº 2017.00.2.007983-5 – TJDFT, publicada no Diário de Justiça, de 18/9/2017.

Dessa forma, a Instrução Normativa Ibama nº 10, de 2011, permanece como o dispositivo legal aplicado no âmbito do Distrito Federal, conforme dispõe a Instrução Ibram nº 34, de 2014.

 



 Perguntas frequentes

ok6Como me registrar como criador amadorista?

ok6Modelo de preenchimento do Cadastro Técnico Federal - CTF

ok6Tabela de Regiões administrativas - RAs

ok6Como alterar dados de pessoa física no Cadastro Técnico Federal - CTF?

ok6Perguntas e Respostas Sispass

ok6Passo a passo da alteração de dados cadastrais no site do Ibama

 


Cadastro novo

ok6Homologação no Sispass

ok6Suspenso cadastro de novos criadores

 

 Boletins informativos

ok6 Boletins Informativos Sispass

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