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Quarta, 29 Março 2017

IBRAM disponibiliza checklist para abertura de processo de licenciamento

  Fernando Mesquita/Ascom

Objetivo é facilitar a vida do empreendedor e dar celeridade às análises dos pedidos

O Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) passou a disponibilizar em seu site um checklist de documentos para auxíliar os interessados em requisitar licenciamento ambiental. A lista com o passo a passo contém trinta e uma atividades licenciáveis e foi elaborada com a ampla participação da equipe técnica da Superintendência de Licenciamento Ambiental (SULAM) e do Grupo de Trabalho instituído por meio da Instrução do IBRAM nº 377, de 10 de fevereiro de 2017.

Dividido em documentos gerais e específicos para cada atividade licenciável, o checklist pode ser encontrado na aba formulários no site do IBRAM. O superintendente de Licenciamento do órgão, Antonio Barreto, explica que a iniciativa visa dar mais celeridade ao trabalho de análise dos processos. “Muitas vezes o interessado dá entrada no pedido apresentando documentação incompleta ou fora dos padrões. O checklist mostra todas as etapas e facilita a vida do cidadão”, afirma.

Outras ações
O Instituto tem investido fortemente na modernização e aprimoramento dos processos internos. No segundo semestre do ano passado, o órgão iniciou a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (Sei). Desde fevereiro deste ano o SEi é utilizado em toda a área meio e, de forma gradativa, substituirá os tradicionais processos em papel nas áreas fim (Licenciamento e Fiscalização, por exemplo).

No começo de 2017 o IBRAM fez uma apresentação para outros órgãos públicos e para a iniciativa privada com o objetivo de apresentar os resultados do seu redesenho de processos. Foram apresentadas quatro frentes de transformação: Licenciamento ambiental; fiscalização ambiental; compensação ambiental e florestal; e informações ambientais.

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