Governo do Distrito Federal
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18/02/21 às 13h25 - Atualizado em 9/07/21 às 8h23

Instruções Normativas 2021

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Listagem das Instruções Normativas de 2021

Instrução Normativa 1/2021 – Regulamenta o Manual do Afastamento para participar de Programa de Pós-Graduação do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL.

 

Instrução Normativa 2/2021 – Aprova o plano de manejo do Parque Ecológico Burle Marx e dá outras providências.

 

Instrução Normativa 3/2021 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek – ARIE JK.

 

Instrução Normativa 4/2021 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Ecológico Três Meninas.

 

Instrução Normativa 5/2021 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Ecológico Saburo Onoyama.

 

Instrução Normativa 6/2021 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Distrital Boca da Mata.

 

Instrução Normativa 7/2021 – Aprova o Plano de Manejo do Parque Ecológico do Cortado.

 

Instrução Normativa 8/2021 – Mantem fechado o Parque Ecológico Saburo Onoyama localizado em Taguatinga/DF e a suspensão das atividades enquanto perdurar o estado de calamidade pública

 

Instrução Normativa 9/2021 – Estabelece, excepcionalmente, o regime de teletrabalho como preferencial, no âmbito do BRASÍLIA AMBIENTAL, enquanto perdurarem as medidas de isolamento social e restrições impostas por Decreto do Governador do Distrito Federal à Administração Pública, sem prejuízo à qualidade dos serviços prestados, ao atendimento ao público e às entregas de cada unidade orgânica deste Instituto

 

Instrução Normativa 10/2021 – Altera a Instrução Normativa nº 13, de 9 de abril de 2020, a qual suspende, excepcionalmente, as vistorias técnicas no âmbito das análises dos processos de licenciamento/autorização ambiental e estabelece metodologia para emissão de Licença/Autorização Ambiental em caráter temporário.

 

Instrução Normativa 19/2021 – Estabelecer regras e critérios gerais para o retorno dos servidores, colaboradores e estagiários ao trabalho presencial, bem como revogar a Instrução Normativa nº 09, de 28 de fevereiro de 2021.

 

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