Governo do Distrito Federal
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16/04/19 às 11h14 - Atualizado em 22/02/21 às 9h23

Instruções 2019

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Listagem das Instruções de 2019

Instrução Normativa 1/2019 – Estabelece a vinculação do processo de licenciamento ambiental ao Sistema de Registro e Licenciamento de Empresas (RLE) nos termos do Decreto nº 36.948, de 04 de dezembro de 2015.

 

Instrução Normativa 2/2019 – Estabelece o procedimento simplificado de transferência de titularidade processual e de alteração de titularidade nos atos de licenciamento ambiental e demais atos autorizativos no âmbito do INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL.

 

Instrução Normativa 3/2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico Cruls.

 

Instrução Normativa 4/2019 – Aprova o Plano de Manejo da Reserva Biológica do Guará – REBIO do GUARÁ DF.

 

Instrução Normativa 5/2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico do Bosque – ARIE do Bosque.

 

Instrução Normativa 6/2019 – Estabelece procedimentos de cobrança de multas oriundas de autos de infração ambiental.

 

Instrução Normativa 7/2019 – Revoga a Instrução Normativa nº 5, de 29 de abril de 2019 e dá outras providências

 

Instrução Normativa 9/2019 – Estabelece os procedimentos aplicáveis ao licenciamento ambiental da atividade de avicultura e dá outras providências.

 

Instrução Normativa 11/2019 – Altera dispositivo da Instrução nº 151, de 04 de agosto de 2014, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – IBRAM

 

Instrução Normativa 12/2019 – Normatiza os critérios e os procedimentos administrativos para a aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde – PGRSS no âmbito do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental.

 

Instrução Normativa 14/2019 – Dispõe sobre a adoção dos critérios da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS e seus indicadores, bem como diretrizes para procedimentos internos.

 

Instrução Normativa 15/2019 – Cria, no âmbito da Secretaria Geral, do Instituto Brasília Ambiental, a Câmara de Instrução e Julgamento de autos de infração lavrados por este Instituto

 

Instrução Normativa 16/2019 –  Aprovação de propostas para destinação dos recursos de compensação ambiental e florestal e dá outras providências

 

Instrução Normativa 17/2019 – Aprova o Plano de Manejo da Área de Relevante Interesse Ecológico do Bosque – ARIE do Bosque.

 

Instrução Normativa 18/2019 – Institui a Comissão Interdisciplinar responsável por implantar as Unidades de Conservação do Distrito Federal e dá outras providências.

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