Os interessados em participar da Consulta Pública Online sobre a reclassificação dos Parques e Unidades de Conservação do Distrito Federal têm até esta quarta-feira, 16 de setembro de 2015, para contribuir. Essa escuta está sendo promovida pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) desde o dia 3 de agosto com o objetivo de construir junto com a população a adequação dessas áreas.
As sugestões e dúvidas devem ser encaminhadas ao correio eletrônico ibram_email@ibram.df.gov.br.
Por meio do processo de recategorização será possível garantir que essas áreas tenham a destinação adequada, de acordo com os atributos ecológicos existentes e um planejamento que garanta que a unidade cumpra os objetivos para os quais foi criada. A destinação de recursos oriundos de compensação ambiental também necessita que essas áreas estejam adequadas à legislação vigente.
Pela nova proposta, por exemplo, alguns parques que estão classificados como de Uso múltiplo ou Ecológicos, poderão receber a classificação de Refúgio da Vida Silvestre por possuírem características de maior vulnerabilidade ambiental. Já outras unidades, que não possuem atributos ecológicos significativos que justifiquem sua inclusão no SDUC, e que são áreas de lazer e bem estar da população, serão denominados como Parques de Uso Múltiplo.
Após a participação popular na escuta pública, texto de projeto de Lei será encaminhado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Saiba mais sobre a Recategorização
Tabela explicativa do Sistema Distrital de Unidades de Conservação
SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543
