Governo do Distrito Federal
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26/11/20 às 8h42 - Atualizado em 1/12/20 às 11h32

Fiscais do Brasília Ambiental e DF Legal desarticulam ocupações irregulares no parque ecológico Riacho Fundo

Equipe de auditores fiscais do Instituto Brasília Ambiental realizou, na manhã desta quarta-feira (24), operação de fiscalização no Parque Ecológico Riacho Fundo, que resultou na demolição de quatro edificações de madeira, cisternas aterradas, retiradas de três mil metros de cercas e dois basculantes de entulhos. Participaram da operação também a Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística-DF Legal, Caesb, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Terracap.

 

“Foi uma operação para coibir ocupações irregulares nesta Unidade de Conservação, que vem há algum tempo sendo vítima deste tipo de ação que causa perda de vários atributos ambientais à UC”, explicou o auditor fiscal do Instituto, David Ferreira, garantindo que esta ação não foi isolada e se repetirá.

 

Operações de fiscalização ocorreram nesta Unidade ao longo de 2019 e também de 2020. Relatórios sobre elas integram processo constante no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). São relatórios deixando claro que a permanência de edificações naquele parque contribui para a degradação dos importantes recursos naturais ali existentes, como nascentes, fauna e flora. Dificulta também o processo de regeneração da área já desocupada na cabeceira do ribeirão Riacho Fundo, região de campo de murundus, área de recarga de aquífero.

 

O auditor explica que essas operações atendem à necessidade de desconstituição dessas ocupações irregulares, e têm o objetivo de combater, controlar e fiscalizar o uso do solo no interior desta importante UC.

 

O parque Ecológico Riacho Fundo foi criado pelo Decreto Lei 1.705/97 com o objetivo de garantir a diversidade biológica da fauna e flora locais, preservando patrimônio genético e a qualidade dos recursos hídricos disponíveis.

 

A UC Abrange uma área de 480 hectares, possuindo estrutura de educação ambiental com sala de aula, galpão coberto e trilha ecológica. Parte do ribeirão Riacho Fundo, inclusive suas nascentes, situam-se no interior do parque. A área engloba grande extensão de mata, vegetação de Cerrado nativo, pastos e bosques de espécies exóticas.  Está aberta à comunidade das 8h às 12h e das 13h30 às 17h, com entrada franca.

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