Governo do Distrito Federal
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11/07/23 às 13h44 - Atualizado em 10/05/24 às 13h56

Contratos Vigentes

Confira abaixo o rol dos contratos que estão em vigência no Instituto Brasília Ambiental:

 

Contrato nº 5/2018 – Brasília Ambienta x Casa Civil

Alterações contratuais:    1º Apostilamento    2º Apostilamento    3º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00002722/2018-43

Empresa Contratada: Secretaria de Estado da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 09.639.459/0001-04

Objeto: Contratação do serviço de contratação de atos oficiais no Diário Oficial do Distrito Federal

 

Contrato nº 14/2018 – Brasília Ambiental x W&E

Alterações contratuais:     1º T.A   2º T.A.   3º T.A.   4º T.A.   5º T.A.   6º T.A.   7º T.A.    8º T.A.   1º Apostilamento  2º Apostilamento  3º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00014641/2017-13

Empresa Contratada: W&E Serviços técnicos EIRELI-EPP

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 05.283.260/0001-35

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza, tratamento, conservação e manutenção geral de piscina

 

Contrato n° 20/2018- Brasília Ambiental x CAESB

Alterações contratuais:   1° Termo Aditivo   2º Termo Aditivo  1º Apostilamento   2º Apostilamento    3º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00009172/2018-93

Empresa Contratada: CAESB

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 00.082.024/0001-37

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água

 

Contrato nº 23/2018 – Brasília Ambiental (sede) x CAESB

Alterações contratuais:    1º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00009171/2018-49

Empresa Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB)

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 00.082.024/0001-37

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

 

Contrato nº 24/2018 – Brasília Ambiental x CEB Distribuição S.A. (Neoenergia)

Alterações contratuais:    1º Termo  Aditivo   1º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00009668/2018-67

Empresa Contratada: Companhia Energética de Brasília (CEB)

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 07.522.669/0001-92

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços públicos de energia elétrica

 

Contrato nº 25/2018 – Brasília Ambiental x CEB Distribuição S.A. (Neoenergia)

Alterações contratuais:      1° Termo Aditivo    2° Termo Aditivo    3º Termo Aditivo    1º Apostilamento    2º Apostilamento    3º Apostilamento    4º Apostilamento    5º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00009670/2018-36

Empresa Contratada: CEB Distribuição S.A

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 07.522.669/0001-92

Objeto: Prestação, de forma contínua, do serviço público de energia elétrica para as unidades consumidoras listadas no Anexo (parque e unidades de conservação)

 

Contrato nº 1/2019 – Brasília Ambiental x Hotel Phenicia LTDA

Alterações contratuais:   1º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00010876/2018-17

Empresa Contratada: HOTEL PHENICIA LTDA

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 00.469.171/0001-64

Objeto: Locação de imóvel situado na Avenida W3 Norte, SEPN Quadra 511, Bloco C, Ed. Bittar IV, CEP: 70.750-543, Asa Norte, com área de 7.546,79 metros quadrados, para uso da sede do Instituto Brasília Ambiental

 

Contrato nº 7/2019 – BRASILIA AMBIENTAL X OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Alterações contratuais:    1º Termo Aditivo    2º Termo Aditivo    3º Termo Aditivo    4º Termo Aditivo    1º Apostilamento   2º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00000626/2019-41

Empresa Contratada: OI S.A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 76.535.764/0001-43

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de chamadas telefônicas locais, por meio de ligações originadas de telefone fixo, visando atender às necessidades da sede

 

Contrato nº 9/2020 – Brasília Ambiental x Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do DF (FUNAP/DF)

Alterações contratuais: 1º Apostilamento   2º Apostilamento  

Processo SEI nº 00391-00004089/2020-42

Empresa Contratada: Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF)

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 03.495.108/0001-90

Objeto: Contratação da  FUNAP/DF, entidade integrante da estrutura administrativa indireta do GDF, para o fornecimento de mão de obra de até 45 (quarenta e cinco) sentenciados em regime semi-aberto, aberto e livramento condicional do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, obedecendo a qualificação e aptidão de cada reeducando e visando atender às necessidades do Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 11/2020 – Brasília Ambiental x Correios

Processo SEI nº 00391-00006864/2020-02

Empresa Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 34.028.316/0007-07

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços postais.

 

Contrato nº 12/2020 – Brasília Ambiental x Correios

Processo SEI nº 00391-00006936/2020-11

Empresa Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

CNPJ/CPF Empresa Contratada: 34.028.316/0007-07

Objeto: Contratação de produtos e serviços, por meio de pacote de serviços dos Correios, de encomendas nacionais.

 

Contrato nº 5/2021 – Brasília Ambiental x Network Secure Segurança da Informação LTDA
Processo SEI nº: 00391–00000746/2021–63

Empresa Contratada: Network Secure Segurança da Informação LTDA

CNPJ: 05.250.796/0001-54

Objeto: Prestação de serviço de renovação de 700 licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico no período de vigência do contrato.

 

Contrato nº 8/2021 – Brasília Ambiental x Selbetti Tecnologia S.A 

Alterações contratuais: 1° Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00004646/2020-25

Empresa Contratada: Selbetti Tecnologia S.A

CNPJ: 83.483.230/0001-86

Objeto: Prestação de serviços de solução de serviços de impressão, com fornecimento de insumos (exceto papel) e reposição de peças, instalação, assistência técnica e software de gerenciamento de impressões

 

Contrato nº 17/2021 – Brasília Ambiental x Métrica Tecnologia Imp. e Exp. LTDA

Processo SEI nº: 00391-00004202/2021-71

Empresa Contratada: Métrica Tecnologia Imp. e Exp. LTDA

CNPJ: 01.227.689/0001-54

Objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças do software MÉTRICA TOPO (adesão 36 meses), para processamento e desenhos dos trabalhos executados pela equipe de topografia como levantamentos planimétricos, altimétricos, cadastrais conferências geodésicas, entre outros.

 

Processo: 00391-00005204/2022-68 (Nota de Empenho nº 2022NE00462)

Objeto: Contratação para o acesso ao sistema Banco de Preços, disponibilizado via internet, para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender às necessidades da Gerência de Compras e Contratos – GECOC do Instituto Brasília Ambienta

Empresa contratada: NP Tecnologia E Gestão De Dados LTDA

CNPJ: 07.797.697/0001-95

Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação com base no artigo 25, caput, da Lei 8.666/1993

 

Contrato nº 2/2022 – Brasília Ambiental x Primasoft Informática Ltda

Processo SEI nº: 00391.0005368/2022-95

Empresa Contratada:  Primasoft Informática Ltda

CNPJ: 69.112.514/0001-35

Objeto: Prestação de serviço de manutenção do sistema de gerenciamento de bibliotecas – software Sophia.

 

Contrato nº 3/2022- Brasília Ambiental x Imagem Geosistema e Comércio LTDA

Alterações contratuais:   1º Apostilamento

Processo Sei nº: 00391-00014562/2021-81

Empresa Contratada: Imagem Geosistema e Comércio LTDA

CNPJ: 67.393.181/0001-34

Objeto: Renovação/atualização do conjunto de licenças legado do software de Sistemas de Informações Geográficas – SIG, ArcGIS que compõe o GIS Corporativo do Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 5/2022 – Brasília Ambiental x Ecos Turismo Ltda ME

Processo SEI nº: 00391.00008675/2022-28

Empresa Contratada:  Ecos Turismo Ltda ME.

CNPJ: 06.157.430/0001-06

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres nacionais.

 

Contrato nº 6/2022 – Brasília Ambiental x Target Engenharia e Consultoria Ltda

Processo SEI nº: 00391.00005462/2022-44

Empresa Contratada:  Target Engenharia e Consultoria Ltda.

CNPJ: 00.000.028/0001-29

Objeto: Prestação de serviço de acesso online de 200 (duzentas) Normas Técnicas Brasileiras (NBRs) com manutenção e suporte.

 

Contrato nº 7/2022 – Brasília Ambiental x Atom Tecnologia em Informação Ltda

Processo Sei nº: 00391-00002467/2021-34

Empresa Contratada: Atom Tecnologia em Informação Ltda

CNPJ: 15.330.687/0001-09

Objeto: Prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo Nocode para geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e estruturação de dados, com funcionalide de integração ao Sistema Eletrônico de Informações – Sei!.

 

Contrato 1/2023 – Brasília Ambiental x Banco de Brasília – BRB

Alterações contratuais: 1º T.A.

Processo SEI nº: 00391-00008678/2022-61

Empresa Contratada: Banco de Brasília – BRB

CNPJ: 00.000.208/0001-00

Objeto: Prestação de serviços “produto cobrança pelo banco”, permitindo ao beneficiário efetuar seus recebimentos na rede bancária por meio de boletos de pagamento, incluindo: geração, emissão, recebimento, intercâmbio de arquivos.

 

Contrato nº 3/2023 – Brasília Ambiental x K2 Locadora e Transportes LTDA

Processo SEI nº: 00391-00009799/2022-21

Contratada:  K2 Locadora e Transportes LTDA

CNPJ: 31.537.750/0001-20

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação eventual de veículo tipo ônibus, por diária, no Distrito Federal, para atender às demandas do Projeto Parque Educador.

 

Contrato nº 4/2023 – Brasília Ambiental x SIB

Alterações contratuais: 1º Apostilamento

Processo SEI nº: 00391-00004582/2020-62

Contratada:  SIB – Space Imaging Brasil Produtos e Representações S.A.

CNPJ: 06 .310.679/0001-00

Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais ópticas multiespectrais ortorretificadas de acervo e programadas, com licença perpétua multiusuário.

 

Contrato nº 5/2023 – Brasília Ambiental x JRaio Segurança LTDA ME

Processo nº 00391-00006188/2022-21

Contratada: JRaio Segurança LTDA ME

CNPJ: 09.254.078/0001-07

Objeto: Serviço de salvamento aquático por diária com postos de Bombeiros Civis (salva-vidas) e insumos necessários à execução do serviço, visando atender às necessidades da piscina de uso coletivo do Parque Ecológico Saburo Onoyama.

 

Contrato nº 6/2023 – Brasília Ambiental x Ibape

Processo SEI nº: 00391-00006077/2023-03

Contratada:  Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia da Bahia (Ibape)

CNPJ: 02.077.621/0001-07

Objeto: Contratação para prestação de serviço de capacitação em Avaliação Básica de Imóveis Urbanos com Inferência Estatistica, para atender a demanda de habilitar servidores da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam).

Vide Ato de Declaração de Inexigibilidade nº 216/2023 no menu Contratações Diretas

 

Contrato nº 7/2023 – Brasília Ambiental x Casa Civil do DF

Processo SEI nº: 00391-00002572/2021-73

Contratada:  Casa Civil do Distrito Federal

CNPJ: 09.639.459/0001-04

Objeto: Contratação para prestação de serviço de publicações de atos oficiais e demais matérias de interesse do Contratante, cuja publicidade se faça necessária, conforme estabelecido no Decreto nº 37.256, de 15 de abril de 2016, alterações posteriores e demais cominações legais.

 

Contrato nº 10/2023 – Brasília Ambiental x Target Engenharia e Consultoria Ltda 

Processo SEI nº: 00391.00008020/2023-31

Contratada: Target Engenharia e Consultoria Ltda

CNPJ: 00.000.028/0001-29

Objeto: Fornecimento de 1 (uma) assinatura de sistema para a disponibilização e gestão de 200 (duzentas) Normas Técnicas Brasileiras (NBR’s) em formato online visando atender as necessidades da Assessoria de Acervo Técnico (Acerte) de competência do Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 11/2023 – Brasília Ambiental x NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda

Processo SEI nº: 00391-00008411/2023-55

Contratada:  NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA

CNPJ nº:  07.797.967/0001-95

Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do “Banco de Preços” com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, a fim de atender as necessidades do Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 15/2023 – Brasília Ambiental x Proforce Terceirizações e Serviços Ltda

Alterações contratuais: 1º T.A.

Processo SEI nº: 00391-00004525/2022-45

Contratada:  Proforce Terceirizações e Serviços Ltda

CNPJ: 27.704.075/0001-00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motoristas executivos, em caráter permanente e eventual, habilitados com carteira categoria D, visando atender a necessidade do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Instituto Brasília Ambiental, para condução de veículos da frota oficial.

 

Contrato nº 16/2023 – Brasília Ambiental x Connect On Marketing de eventos Ltda

Processo SEI nº: 00391-00010415/2023-01

Contratada: Connect On Marketing de eventos Ltda

CNPJ: 13.859.951/0001-62

Objeto: Prestação de serviço de capacitação, mediante o pagamento de 13 (treze) inscrições no “Seminário Avançado: Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra”, visando atender às necessidades das equipes de gestão e fiscalização de contratos de natureza continuada com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra (DEMO).

Vide Ato de Declaração de Inexigibilidade nº 236/2023 no menu Contratações Diretas

 

Contrato nº 18/2023 – Brasília Ambiental x Caesb

Processo SEI nº: 00391-00008397/2023-90

Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Objeto: Prestação de serviços de de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para as unidades de consumo localizadas nos Parques/Unidades de Conservação e qualquer outra unidade externa/descentralizada do Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 19/2023 – Brasília Ambiental x Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

Processo SEI nº: 00391-00008403/2023-17

Contratada: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)

CNPJ: 00.082.024/0001-37

Objeto: Prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário para a sede do Instituto Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 20/2023 – Brasília Ambiental x Neonergia Distribuição Brasília S.A

Processo SEI nº: 00391-00008401/2023-10

Contratada: Neonergia Distribuição Brasília S.A

CNPJ: 7.522.669/0001-92

Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e distribuição de energia elétrica para as Unidades de Conservação sob gestão do Instituto Brasília Ambiental, incluindo as novas unidades que vierem a ser criadas/implementadas, bem como qualquer outra unidade externa/descentralizada da autarquia.

 

Contrato nº 21/2023 – Brasília Ambiental x Neonergia Distribuição Brasília S.A

Processo SEI nº: 00391-00008406/2023-42

Contratada: Neonergia Distribuição Brasília S.A

CNPJ: 07.522.669/0001-92

Objeto: Prestação de serviços fornecimento de energia elétrica para a sede do Instituto Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 22/2023 – Brasília Ambiental x Defender Conservação e Limpeza Ltda

Processo SEI nº: 00391-00007336/2023-13

Contratada:  Defender Conservação e Limpeza Ltda

CNPJ: 09.370.244/0001-30

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de forma continua de serviços terceirizados de apoio às atividades administrativas, operacionais e logísticas, com fornecimento de mão de obra exclusiva, incluindo o fornecimento de uniformes e insumos, a fim de atender às necessidades do Brasília Ambiental.

 

Processo: 00391-00004439/2023-13 (Nota de Empenho 2023NE00421)

Empresa contratada: Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA

CNPJ: 10.498.974/0002-81

Fundamentação legal: Inexigibilidade de licitação, com base no art.  25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993.

Objeto: Contratação para inscrição de quatro servidores do Instituto Brasília Ambiental no congresso nacional “10º Contratos Week”, com vistas à capacitação gestão e na fiscalização dos contratos administrativos.

 

Processo: 00391-00002526/2023-36 (Nota de Empenho 2023NE00372)

Empresa contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Fundamentação legal: Dispensa de licitação, com base no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: Contratação para o acesso ao sistema Banco de Preços, disponibilizado via internet, para pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender às necessidades da Gerência de Compras e Contratos – GECOC do Instituto Brasília Ambiental

 

Processo: nº 00391-00002526/2023-36 (Nota de Empenho 2023NE00372)

Empresa Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

CNPJ: 61.198.164/0001-60

Objeto: Contratação da prestação de serviços de SEGURO TOTAL para dois veículos Toyota Hilux pertencentes à frota própria deste Instituto, incluindo-se seguro para o kit moto-bomba, para o reservatório de água e para o guincho, visando atender às necessidades da Gerência de Transporte (GETRA), do Instituto Brasília Ambiental.

 

Processo: 00391-00005942/2023-96 (Nota de Empenho 2023NE00443)

Empresa Contratada: Zênite Informação e Consultoria S.A.

CNPJ: 86.781.069/0001-15

Objeto: Prestação de serviços de capacitação para participação de 3 servidores no Seminário Nacional de Advogados Públicos e a NLLC.

 

Processo: 00391-00002573/2023-80 (Nota de Empenho 2023NE00692)

Empresa Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.

CNPJ: 61.074.175/0001-38

Objeto: Prestação de serviços de Seguro RETA (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aeronáutico) para três (03) aeronaves quadricóptero Phantom 4 PRO (drones) com cobertura para abalroamento e danos causados a terceiros na superfície.

 

Processo: 00391-00008641/2023-14 (Nota de Empenho 2023NE00742)

Empresa Contratada: Mercado Autêntico LTDA

CNPJ: 38.418.220/0001-02

Objeto: Prestação de serviços de buffet para atendimento do evento de Planejamento Estratégico Institucional.

 

Contrato nº 1/2024 – Brasília Ambiental x Ecos Turismo Ltda

Processso SEI nº: 00391-00000437/2024-36

Contratada: Ecos Turismo Ltda

CNPJ: 06.157.430/0001-06

Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres nacionais, a fim de atender às necessidades do Instituto Brasília Ambiental.

 

Contrato nº 2/2024 – Brasília Ambiental x R Moraes Agência de Turismo Ltda

Processo SEI nº: 00391-00009167/2023-48

Contratada: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagens aéreas (nacionais e internacionais), a fim de atender o Instituto Brasília Ambiental.

 

Atualizado em maio/2024

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