Governo do Distrito Federal
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20/05/21 às 17h26 - Atualizado em 28/05/21 às 9h00

Brasília Ambiental promove Ouvidoria Itinerante em Águas Claras  

Os moradores de Águas Claras receberam, na manhã desta quinta-feira (20), a primeira edição do projeto Ouvidoria Itinerante, do Instituto Brasília Ambiental. A ação teve como objetivo aproximar a autarquia da população, assim como promover a conscientização a respeito dos problemas de poluição sonora. Na Região Administrativa, a intensa movimentação de veículos e o grande número de bares e restaurantes acabam por gerar várias reclamações dos moradores.

 

O piloto do Ouvidoria Itinerante aconteceu num estacionamento comercial da avenida Castanheiras, nas proximidades do Vitrinni Shopping, um dos pontos críticos da região, no que diz respeito a denúncias de poluição sonora. No local, seguindo todos os protocolos de segurança contra a covid-19, a ouvidoria instalou um banner do órgão, realizou atendimentos, tirou dúvidas e distribui folders aos transeuntes, no horário das 9h às 12h.

 

O ouvidor do Brasília Ambiental, Alan César Ferreira, ressaltou o caráter educativo da iniciativa. Segundo ele, faz-se necessário promover a aproximação do órgão ambiental com a população e conscientizar moradores e empresários. “Nós distribuímos um folder informativo/educativo sobre o tema, com o conceito do que é considerada poluição sonora e informações sobre o problema, tais como limite das áreas, a competência do instituto e onde o cidadão deve se manifestar”.

 

O morador de Águas Claras, Celso Ussuki, 57 anos, compareceu ao ponto de apoio e recebeu esclarecimentos sobre a atuação do Brasília Ambiental sobre a fiscalização do meio ambiente. “Aqui, a gente sofre muito com barulhos e muitas vezes não sabemos como reclamar. Muita gente não sabe que é possível fazer a denúncia através do site”, contou.

 

A equipe do Brasília Ambiental também visitou alguns edifícios residenciais e comerciais da região. A síndica do Condomínio Residencial Marcelo Paulo, Lisandra Pinheiros, ficou surpresa com a presença da ouvidoria nas ruas da cidade. “Essa abordagem é muito importante. Neste momento, é necessário contar com a colaboração de todos e também temos que ter paciência. Vou divulgar essa ação para os meus condôminos”, prometeu.

 

Participaram da ação o secretário-geral do Instituto Thúlio Cunha Moraes, Alan Cesar Ferreira (Ouvidoria), Eduardo da Cunha Lamounier Figueiredo dos Santos (Sufam), Thays Aparecida Oliveira Freitas (Seger), Mona Elair Bernardo Ferreira (Seger) e Flávio Leite (Ascom).

 

Denúncias – Segundo relatório produzido pela Superintendência de Fiscalização, Auditoria e Monitoramento (Sufam), a respeito de demandas da ouvidoria referentes ao 1º quadrimestre de 2021, foram recebidas 957 denúncias pelo Sistema de Ouvidoria do Distrito Federal. No mesmo período de 2020, o número de denúncias foi consideravelmente maior, correspondendo a 1.070. Além disso, o relatório aponta a internet como principal canal de comunicação entre o cidadão e a autarquia ambiental.

 

Observa-se que a maior parte das denúncias recebidas em 2021 corresponde a algumas regiões administravas, como Plano Piloto, Taguatinga, Águas Claras, Samambaia e Ceilândia. Para a fonoaudióloga e moradora de Águas Claras, Gisele Ximenes, a necessidade da conscientização sobre o ruído é de grande importância para a população. Para ela, os ruídos trazem diversos prejuízos ao corpo e à qualidade de vida.

 

“A poluição sonora, dentre outras coisas, tem como consequências efeitos negativos para o sistema auditivo, além de provocar modificações comportamentais e orgânicas tais como: surdez, estresse, alteração do sistema nervoso, aumento da pressão arterial, doenças psíquicas, insônia, agressividade, perda de atenção e concentração”, explica a fonoaudióloga.

 

De acordo com a Lei Distrital nº 4.092/2008, poluição sonora é “toda emissão de som que, direta ou indiretamente, seja ofensiva ou nociva à saúde, à segurança e ao bem-estar da coletividade”. De acordo com o artigo 2º da referida lei, é proibido perturbar o sossego e o bem-estar público da população pela emissão de sons e ruídos por quaisquer fontes ou atividades que ultrapassem os níveis máximos de intensidade (ver tabela abaixo).

 

O Instituto Brasília Ambiental é o órgão responsável por receber denúncias e fiscalizar qualquer processo que cause ou possa causar poluição ou degradação ao meio ambiente, como a poluição sonora. O cidadão que se sentir prejudicado pode fazer a denúncia pelo número 162 ou também através da internet, pelo site da ouvidoria do órgão: https://www.ouv.df.gov.br/#/registromanifestacao/1/Den%C3%BAncia/true .

 

 

Critérios de avaliação para ambientes externos

 

Tipo de área Diurno Noturno
Área de sítios e fazendas 40 dB(A) 35dB(A)
Área estritamente residencial urbana ou de hospitais, escolas e bibliotecas 50 dB(A) 45 dB(A)
Área mista, predominantemente residencial e de hotéis 55 dB(A) 50 dB(A)
Área mista com vocação comercial, administrativa ou institucional 60 dB(A) 55 dB(A)
Área mista com vocação recreativa 65 dB(A) 55 dB(A)
Área predominantemente industrial 70 dB(A) 60 dB(A)

 

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