Governo do Distrito Federal
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28/06/21 às 10h40 - Atualizado em 28/06/21 às 10h40

Brasília Ambiental participa de workshop no Jardim Botânico

O Instituto Brasília Ambiental estuda viabilizar linha de crédito específica para custeio de investimentos de infraestrutura e compensação ambiental, procedimentos necessários para a regularização fundiária. A informação partiu do secretário-geral da autarquia ambiental, Thulio Moraes, durante solenidade de abertura do 3º workshop de Regularização e Urbanização do Jardim Botânico, realizado na última semana, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS).

 

O evento, organizado pelo Movimento Comunitário do Jardim Botânico, também contou com a presença de representantes do Governo, Secretarias de Estado e de Deputados Distritais. De acordo com Thulio Moraes, a sanção do Projeto de Lei Complementar (PLC) da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), de nº 77/2021, aprovado recentemente pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, representará um grande avanço para a desburocratização dos processos de regularização.

 

O objetivo do projeto, de autoria da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), é alterar a estratégia de regularização fundiária urbana do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). Neste sentido, Thulio destacou os esforços do GDF no processo de regularização. “Foi uma determinação do governador Ibaneis, antes mesmo do trâmite desse projeto, que a gente iniciasse essa discussão no que diz respeito a incidência das compensações ambientais”, ressaltou o secretário.

 

Neste sentido, inclusive, em 2019, o Brasília Ambiental deu início às tratativas junto ao BRB para estudar a viabilização de uma linha de crédito específica para o custeio dos investimentos de infraestrutura, compensação ambiental, demais estudos e intervenções que advierem do processo de licenciamento.

 

Na ocasião, o superintendente de licenciamento ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Alisson Neves, explicou o processo de licenciamento ambiental para condomínios. “A gente entende a ansiedade da comunidade em relação a ter seus condomínios regularizados. Ao passo que temos condomínios regularizados, também temos condomínios sustentáveis, com toda segurança ambiental”, afirmou.

 

Participaram do evento: Hamilton Santos, administrador regional do Jardim Botânico; Matheus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh); Thulio Moraes, secretário-geral do Instituto Brasília Ambiental, Fauzi Nacfur, diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER); Vitor Paulo, secretário de Relações Institucionais; Severino Cajazeiras, secretário de Atendimento à Comunidade; além dos deputados distritais, Leandro Grass, João Cardoso e Daniel Donizet.

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