Governo do Distrito Federal
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5/03/21 às 12h08 - Atualizado em 5/03/21 às 12h09

Brasília Ambiental concede licenças para produção da vacina Sputnik V no DF

      Foto: Renato Alves / Agência Brasília

O Instituto Brasília Ambiental concedeu uma Autorização Ambiental (AA) para a indústria União Química S/A, responsável por trazer a vacina russa Sputnik V para o Brasil. Aprovado recentemente para o uso emergencial no combate à pandemia de Covid-19, o imunizante avança para aprovação de uso regular e produção interna. A empresa, com fábrica instalada na Região Administrativa de Santa Maria, também obteve atualização da Licença de Operação (LO) com o objetivo de produzir o Insumo Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina no Distrito Federal.

 

No que tange à questão ambiental, as licenças concedidas permitem a adequação da empresa para a produção do IFA. “A Autorização Ambiental garante que a União Química mude a planta industrial para receber a nova produção. Já a readequação da LO, que era exclusiva para a produção e comercialização de bioinseticidas, agora autoriza a fabricação de produtos farmacêuticos e veterinários, reconhecendo a regularidade ambiental para avançar na questão da vacina”, explica o superintendente de Licenciamento do Instituto, Alisson Neves.

 

O gestor também destaca a rapidez do processo, iniciado no mês de fevereiro. “O Brasília Ambiental, sensível à situação de emergência que o país vive, deu prioridade total para o atendimento do pleito e emissão dos atos autorizativos necessários. Desde que recebemos os responsáveis pela empresa, buscamos os melhores caminhos para avaliar todas as questões e atender com celeridade estas solicitações, garantindo segurança técnica e jurídica apesar da urgência”, conta.

 

        Foto: Renato Alves / Agência Brasília

Prioridade – O trabalho foi conduzido conforme previsão do Decreto nº40.613/2020 e Resolução CONAM nº 01/2020. Assim, o processo continuará sendo acompanhado pelo Instituto, principalmente nos próximos 180 dias, com o objetivo de orientar a melhor condução necessária para as adequações propostas, permitindo que a indústria tenha a capacidade e regularidade ambiental para produção do IFA, que atualmente é importado de outros países.

 

Apesar de não autorizar a fabricação da vacina, competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as licenças ambientais são fundamentais para o andamento do processo. “Estamos falando de um passo muito importante para a vacinação. Não seria possível avançar sem a regularidade ambiental, já que a atividade industrial deve ser acompanhada por licenças ambientais. Com a emissão dos atos, conseguimos garantir que a empresa possa, sob o ponto de vista ambiental, avançar na produção”, finaliza Neves.

 

Atos autorizativos – A Autorização Ambiental possibilita a realização e operação de empreendimentos, atividades, pesquisas e serviços de caráter temporário para execução de obras ou atividades não sujeitas ao processo de licenciamento ambiental convencional ou simplificado. Já a Licença de Operação autoriza o início da atividade, do empreendimento ou da pesquisa científica, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.

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