Governo do Distrito Federal
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8/01/21 às 11h05 - Atualizado em 15/01/21 às 11h11

Brasília Ambiental alcança marca histórica de 1.000 licenciamentos

O ano de 2021 começa com um registro importante para o Brasília Ambiental. A Superintendência de Licenciamento (SULAM) do órgão ultrapassou 1.000 licenças e autorizações ambientais no biênio 2019/2020. Nos primeiros dois anos da atual gestão, o Instituto superou a marca nunca alcançada por gestões anteriores no mesmo período. Enquanto o quantitativo de licenças ambientais foi de 663 atos entre 2011 e 2012, na administração seguinte o número caiu para 259, considerando os anos de 2015 e 2016.

 

No que tange a gestão do meio ambiente, a conquista reflete o comprometimento dos servidores mesmo em tempos desafiadores. “É um importante marco para o órgão, pois representa que, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus, o corpo técnico do Brasília Ambiental tem avançado nas entregas, sempre pontuando pelo aspecto sociojurídico de sustentabilidade ambiental”, destacou o presidente do Instituto, Cláudio Trinchão.

 

Para o superintendente da SULAM, Alisson Neves, os resultados obtidos pela área confirmam também o aumento na produção da equipe, que manteve as ações e entregas em alto nível durante todo o período. “A marca é simbólica, mas reflete o trabalho, profissionalismo e dedicação de todos que se empenharam para fazer com que as análises fossem mais assertivas e o ritmo de trabalho permanecesse elevado”, apontou.

 

O gestor ainda reforça a importância de outras ações realizadas pelo órgão para desburocratizar e acelerar o processo, aumentando o fluxo de trabalho dentro da tramitação dos processos internos e garantindo as seguranças técnicas e legais necessárias para as deliberações. “Hoje temos o sistema Urutau, desenvolvido por servidores do Instituto sem nenhum financiamento que, além de nos permitir fazer o acompanhamento dos números, também garante a transparência dos resultados para o cidadão”, concluiu Neves.

 

Licenciamentos – Além da produção de Instruções Normativas (INs), que organizaram a área, inclusive para lidar com a pandemia, a SULAM também garantiu a diminuição do passivo de processos de postos de combustíveis, mineração de pequeno e médio porte, avicultura, agroindústria, turismo rural, suinocultura, irrigação (pivô central), obras do governo e Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

 

Destaca-se ainda a expedição de licenças ambientais para relevantes obras públicas e privadas, dentre elas a pavimentação da Rodovia VC-371, estação de tratamento do chorume do Aterro Sanitário de Brasília, sistema de drenagem pluvial da Região Administrativa de São Sebastião e de Santa Maria, execução de ponte sobre o córrego Samambaia e ampliação da capacidade viária da DF-003 no Trecho Compreendido Entre o Viaduto do Torto e o do Colorado.

 

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental competente – no caso do DF, o Brasília Ambiental – licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.

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