Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
24/04/19 às 15h40 - Atualizado em 3/05/19 às 9h10

Base de dados do Zoneamento Ecológico-Econômico é aberta ao público

O acesso às informações do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-DF) está disponível para o público a partir de hoje. O secretário do Meio Ambiente, Sarney Filho, abriu nesta quarta-feira (24) a base de dados com mapas e informações que melhorarão o licenciamento ambiental em relação a condições ecológicas e econômicas. O lançamento foi realizado no Jardim Botânico de Brasília, com a presença do presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Edson Duarte, e representantes do Governo do DF.

A abertura dos dados permitirá um melhor entendimento das condições ecológicas e econômicas do DF. “Esse é um importante instrumento de planejamento para o empresário. Com esse acesso, os empreendedores poderão saber exatamente os locais onde terão menos problemas, ou onde não terão problema nenhum”, explicou Sarney Filho.

Os mapas incluem informações necessárias para o licenciamento ambiental de empreendimentos públicos e privados, de acordo com a área em que serão implantados. O foco é a análise dos riscos ecológicos. Os dados incluem a vocação de cada área para atividades produtivas e os riscos em relação à perda de solo por erosão e outros fatores.

A disponibilização das informações, segundo Sarney Filho, reflete o compromisso desta gestão com a transparência e tem, também, o objetivo de simplificar o processo de licenciamento ambiental. “A abertura vai diminuir tempo e custos e vamos, seguramente, diminuir a burocracia”, afirmou.

Planejamento

Essa é a primeira fase de medidas voltadas para o ZEE-DF. A ideia é aproveitar ao máximo as novas tecnologias para fortalecer o processo. “Essa é uma questão fundamental para o planejamento e para questão territorial, sobretudo no DF, que apresenta, hoje, uma taxa de crescimento elevada”, explicou o presidente do Ibram, Edson Duarte.

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) estará aberta para tirar dúvidas dos interessados em usar a ferramenta. Dentro da pasta, a equipe da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Territorial é a responsável pelo trabalho.

A disponibilização dos dados ocorreu dentro do prazo legal estipulado pela Lei distrital nº 6.269, que instituiu o ZEE. A legislação foi sancionada em 29 de janeiro de 2019 e entrará em vigor em agosto deste ano. Os dados usados para a construção dos mapas estão baseados em cadernos técnicos.

Brasília Ambiental - Governo de Brasília

SEPN 511 - Bloco C - Edifício Bittar - CEP: 70.750-543