Governo do Distrito Federal
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31/08/22 às 13h48 - Atualizado em 10/05/24 às 13h32

Acordo de Cooperação

O Acordo de Cooperação é um instrumento de formalização de parcerias via MROSC, sem a transferência de recursos financeiros, para a consecução de finalidade de interesse público.

Abaixo estão apresentados os Acordos de Cooperação firmados pelo Brasília Ambiental:

 

Acordo de Cooperação nº 1/2023 – Brasília Ambiental x  Instituto Cerrados

Processo SEI nº: 00391-00008384/2022-30

OSC cooperante: Instituto Cerrados

CNPJ OSC cooperante: 13.328.122/001-53

Objeto: Apoiar a criação de Unidades de Conservação privadas, denominadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, em âmbito distrital a ser executado no Distrito Federal

 

Acordo de Cooperação nº 1/2022 – Brasilia Ambiental x Instituto Perene

Processo SEI nº: 00391-00001280/2022-02

OSC cooperante: Instituto Perene

CNPJ OSC cooperante: 08.598.053/0001-68

Objeto: Manutenção e enriquecimento de áreas em processo de recomposição da flora nativa na Orla do Lago Paranoá́, Brasília – DF”, englobando as seguintes unidades de conservação: APA do Lago Paranoá, Parque Ecológico Garças Branca, Parque Distrital das Copaíbas, Arie Riacho Fundo, Arie do Bosque e Monumento Natural Dom Bosco.

Status: em execução

Data de Assinatura do Acordo: 19/7/2022

Data de assinatura do Termo Aditivo: 16/6/2023

Vigência: 30/6/2024

Prestação de contas: Parecer técnico nº 12

 

Acordo de Cooperação nº 2/2021 – Brasília Ambiental x Movimento Comunitário do Jardim Botânico

Alterações Contratuais: 1º Termo Aditivo

Processo SEI nº: 00391-00005706/2020

OSC cooperante: Movimento Comunitário do Jardim Botânico (MCJB)

CNPJ OSC cooperante: 23.583.083/0001-94

Objeto: Executar atividades e ações que fomentem a Educação Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável, no âmbito do Centro de Práticas Sustentáveis – CPS

 

Atualizado em maio/2024

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