Agenda 21 no Distrito Federal

“Discutir o presente. Melhorar o futuro”

 

A Agenda 21 Global foi um dos principais legados da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92. Na ocasião foi debatida a aceitação da necessidade de uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas ao meio ambiente e ao desenvolvimento em âmbito mundial.

O processo de construção da Agenda 21 em cada país concretiza um momento significativo na consolidação do conceito de sustentabilidade e da sua aplicabilidade na organização social.

No Brasil, uma ampla consulta envolvendo vários estados originou a construção da Agenda 21 Brasileira, produto do consenso entre diversos setores da sociedade sobre os caminhos que queremos seguir no século 21.

 

Distrito Federal

A criação do Fórum da Agenda 21 no Distrito Federal está definida no Decreto n° 30.645, de 4 de agosto de 2009, e tem o objetivo de coordenar a construção, o monitoramento e a avaliação da implantação da Agenda 21, por meio de um processo participativo, transparente e contínuo.

O Fórum tem em sua composição representante e suplente indicados dos seguintes órgãos públicos: Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federa – Brasília Ambiental; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia; Secretaria de Estado de Cultura; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Trabalho; Secretaria de Estado de Educação; Secretaria de Estado de Governo; Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; Secretaria de Estado de Saúde; e Secretaria de Estado de Transportes.

Ainda representantes das seguintes instituições privadas e entidades da sociedade civil organizada: conselhos distritais com atuação nas áreas de meio ambiente e de recursos hídricos; conselhos distritais com atuação nas áreas de educação, saúde, segurança, habitação, desenvolvimento rural e planejamento; comitês de bacia hidrográfica com atuação no Distrito Federal; Fórum de Organizações Não Governamentais – ONGs Ambientalistas do Distrito Federal e entorno; organizações sociais; instituições públicas de ensino e pesquisa sediadas no Distrito Federal; instituições privadas de ensino e pesquisa sediadas no Distrito Federal; Embrapa Cerrados, unidade regional da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal; Serviço Social do Comercio do Distrito Federal; Federação das Indústrias do Distrito Federal; associações de condomínios horizontais do Distrito Federal. ___________________________________________________________________________ 

Cronograma Programa Brasília Cidade 21

 

Data de Realização: 05/11/2009

Local: Centro de Visitantes do Jardim Botânico de Brasília

• 2° Seminário Regional – Pré Conferência da Agenda 21: SIA; SCIA; Núcleo Bandeirante; Riacho Fundo; Guará e Candangolândia.

Data de Realização: 07/11/2009

Local: Auditório da Administração do Guará

·         3° Seminário Regional – Pré Conferência da Agenda 21: Taguatinga; Ceilândia; Samambaia; Brazlândia, Águas Claras e Vicente Pires.

Data de Realização: 14/11/2009

Local: Centro de Ensino Médio n° 3 da Ceilândia

·         4° Seminário Regional – Pré Conferência da Agenda 21: Sobradinho; Sobradinho II e Planaltina

Data de Realização: 21/11/2009

Local: Campus da Universidade de Brasília (UnB) de Planaltina

·         5° Seminário Regional – Pré Conferência da Agenda 21: Paranoá; São Sebastião; Jardim Botânico e Itapoã

Data de Realização: 28/11/2009

Local: Escola São Francisco em São Sebastião

·         6° Seminário Regional – Pré Conferência da Agenda 21: Recanto das Emas; Riacho Fundo II; Gama e Santa Maria.

Data de Realização: 05/12/2009

·         7° Seminário Regional – Pré Conferência da Agenda 21: Cruzeiro; Sudoeste e Octogonal.

Data de Realização: 12/12/2009

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• Curso Básico de Educação Ambiental com ênfase na Agenda 21
• CADERNO I: tópicos para embasamento
  Nesse material estão todas as informações sobre a Agenda 21, o Programa Cidade 21, as etapas regionais e os cronogramas que devem ser seguidos.
• CADERNO II: as etapas para a elaboração dos diagnósticos da realidade local
  As Regiões Administrativas do Distrito Federal são as bases territoriais para a elaboração dos Diagnósticos de Realidade Local. Por isso para tanto, devem seguir algumas etapas básicas para se instrumentalizar e garantir a efetiva contribuição na construção das Agendas 21 Regionais. Veja quais são essas etapas no CADERNO II.
• DIAGNÓSTICO DE REALIDADE LOCAL (formulário)
• CRONOGRAMA DE ATIVIDADES: orientações gerais para as Administrações Regionais